"Prato Pronto"

O governo FHC tirou do papel os maiores programas de transferência de renda do País: a Aposentadoria Rural e o Loas, de assistência a idosos e deficientes.

Além disso, implantou em todo o Brasil o Bolsa Escola, a partir das experiências inovadoras do PSDB na cidade de Campinas, no interior de São Paulo, e de Cristóvam Buarque, em Brasília.

O governo Lula juntou o Bolsa Escola, o Auxílio Gás e o Bolsa Alimentação (também implantados por FHC) no Bolsa Família, que é o terceiro programa de maior impacto no combate à pobreza do País.

Fatos

Os três maiores programas de transferência de renda do Brasil, hoje, são:

01. Aposentadoria Rural: tem quase 8 milhões de beneficiários e R$ 37 bilhões em benefícios pagos em 2008.

02. Loas: tem quase 4 milhões de beneficiários e R$ 14 bilhões em benefícios pagos em 2008.

03. Bolsa Família: tem 12,4 milhões de famílias beneficiadas e R$ 12,4 bilhões pagos em 2009 (benefícios vão de R$ 22 a R$ 200).

Portanto, os avanços sociais obtidos ao longo dos anos foram produtos da ação de vários governos.
Quanto ao Bolsa Família, sua origem está no programa de renda mínima criado no governo Fernando Henrique Cardoso, por meio da lei nº 9.533/97, com o claro objetivo de tratar os pobres e miseráveis de forma diferenciada. A partir dessa base, assistimos a avanços importantes, com a criação do Programa Nacional de Renda Mínima, do Bolsa Escola e do Bolsa Alimentação.

Tais programas, articulados pelos ministros Clóvis Carvalho, Paulo Renato e José Serra, tinham uma agenda positiva: transferiam os recursos às famílias que comparecessem aos postos de saúde para realização de exames de pré e pós-natal em gestantes e lactantes, permitissem o acompanhamento médico das crianças, seguissem as determinações das campanhas de vacinação e fizessem com que as crianças de sete a 14 anos frequentassem as escolas.

Vamos aos números: no final de 2002, 5,1 milhões de famílias recebiam o Bolsa-Escola, 8,5 milhões recebiam o Auxílio-Gás e 1,6 milhão recebiam o Bolsa-Alimentação Todas por meio de cartão magnético.

Nem os programas nem mesmo a ideia do cartão único do Bolsa Família foram novidades. O cadastro único já estava em processo, com 4,9 milhões das famílias cadastradas, em meados de 2002, para um total de 9,3 milhões estimadas. Era chamado de Cartão-Cidadão pelo governo FHC e juntava os seguintes programas: Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás, Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano.

Fonte: http://www.brasildeverdade.org.br/

Comentários Barjas Negri, Folha de S. Paulo, 14/08/09
12 anos de renda mínima
http://www.eagora.org.br/arquivo/12-anos-de-renda-minima/