Vejam um gráfico que mostra a evolução da dívida até 2008.
Agora a situação está muito pior.
O Brasil se encheu de orgulho em 2005, quando a mídia noticiou o fato histórico da quitação da dívida brasileira com o FMI, ainda mais com dois anos de antecipação.
O presidente Lula, como sempre, capitalizou ao máximo tal evento (coincidentemente às vésperas das eleições), aproveitado a ocasião para manifestar sua intenção de emprestar dinheiro ao FMI.
“Vocês não acham chique? O Brasil agora vai emprestar dinheiro ao FMI!”, perguntou o presidente aos jornalistas em tom de campanha e de deboche.
O fato histórico ajudou Lula a diminuir o impacto da crise do PT pós-mensalão, contribuindo para sua reeleição no ano seguinte.
O outro lado da história
No mesmo ano do badalado pagamento da dívida com o FMI, o Governo fez diversas operações no mercado financeiro para capitalizar recursos em troca de títulos da dívida brasileira.
Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, além de US$ 4.49 bilhões em títulos da dívida brasileira no exterior, o Governo trocou C-Bonds por A-Bonds no valor de US$ 4,4 bilhões e antecipou o lançamento de US$ 3,5 bilhões em títulos da dívida externa que estavam programados para o ano seguinte.
Traduzindo o “economês”, o governo pediu emprestado ao mercado financeiro um total de US$ 12,4 bilhões, um valor bem próximo aos US$ 15,5 bilhões pagos ao FMI.
Ou seja, o governo juntou o valor dos empréstimos com a parcela da dívida programada para o ano de 2005 e criou o factóide da quitação do FMI.
Na prática, o governo trocou uma dívida com juros de 4% ao ano por outra com juros de até 13%.
"A ELITE ECONÔMICA APLAUDE, AGRADECE E APOIA A "CONTINUIDADE" DO ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS E NO BOLSO DA POPULAÇÃO."
É PARA ISSO QUE O PRESIDENTE PRETENDE NOS CONVENCER QUE SERÁ "MUITO BOM" PAGARMOS MAIS IMPOSTOS?
A cultura inflacionária
Para quem não viveu a época de hiperinflação, certamente não tem dimensão do desafio que foi ao Brasil derrotar o seu principal entrave ao crescimento desde o final da década de 70.
Só para dar uma idéia aos mais jovens do tamanho do problema, no final do Governo Sarney, a inflação chegou a incríveis 84,32% ao mês.
Vários planos econômicos tentaram conter o processo inflacionário sem sucesso até que, no Governo Itamar Franco, finalmente iniciou-se um processo que se estendeu por toda a era FHC e que tanto beneficiou seu sucessor, o Plano Real.
A ironia é que Lula foi radicalmente contra esse plano.
Naturalmente uma mudança tão brusca na economia trouxe, além dos resultados positivos óbvios, também alguns problemas.
Entre os positivos, o mais visível foi, sem dúvida, a melhoria da distribuição de renda com o fim do chamado “imposto inflacionário”.
Entre os negativos, o mais visível foi o processo de endividamento, principalmente a explosão da dívida interna.
Entre os fatores da dívida, destacam-se três:
1) Refinanciamento de estados e municípios – Desde a constituição de 1988 que deu mais “liberdade” para os estados e municípios, houve um crescente endividamento nestas esferas do poder público.
Os governantes gastavam mais do que arrecadavam.
Para desativar uma “bomba” que explodiria mais cedo ou mais tarde, em 1997 o Governo iniciou as discussões para a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal e, para aprová-la, teve que se comprometer com os governadores a assumir as dívidas dos estados e municípios.
Vale lembrar também que nesta mesma época o PT foi um dos grande entraves do governo, por fazer oposição sistemática a cada ação do governo, até mesmo nas mais óbvias e necessárias como as reformas estruturais das quais hoje colhe os frutos no governo.
2) Passivos contingentes – “O governo federal realizou diversas operações com o objetivo de assumir dívidas latentes, ou seja, compromissos assumidos no passado mas que não tinham sido contabilizados como dívidas efetivas”.
Um desses casos foi a resolução do grande problema criado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) que na época da inflação alta criou grandes distorções para os mutuários. Para quem não lembra dessa época, existiam milhões de brasileiros que financiaram imóveis pela Caixa Econômica Federal e que mesmo depois de terem pago metade da prestações, o valor total da venda do imóvel não era suficiente nem mesmo para quitar a dívida.
Mesmo sendo benificiada, a população demonstra sua ingratidão ao acreditar nas calúnias que ainda hoje perseguem Fernando Henrique Cardoso.
Falta de cultura e de informação.
Os veículos de comunicação também têm sua dose de culpa porque dão crédito às fofocas e não esclarecem a população como deveriam.
3) Fortalecimento de bancos federais – Hoje os bancos estatais como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal são exemplos de boas gestões, lucrativos e financiadores do desenvolvimento nacional, emprestando dinheiro até mesmo a Petrobrás. O que pouca gente sabe (ou esqueceu), no entanto, é que para chegar ao que são hoje, tais bancos tiveram que ser saneados no Governo FHC através do Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais (PROEF), tão combatido por Lula na época.
Além da resolução dos problemas decorrentes da queda da inflação citadas acima, o autor da pesquisa cita também a criação do superávit primário em 1999 como o principal vetor para a redução da dívida pública.
Ou seja, qualquer redução da dívida atual comemorada pelo atual governo tem mais a ver com as políticas implementadas na era FHC do que com ações do próprio Governo Lula, que não criou sequer um único programa de governo.
Aliás, a previsão da substancial redução da dívida segundo o economista com a amortização do superávit primário infelizmente não se concretizou.
As razões são obvias: o Governo Lula, apesar de cumprir as resoluções do superávit primário até 2008 (em 2009 reduziu a meta pela metade), continuou emitindo títulos da dívida para financiar um desenvolvimento artificial da economia.
Conclusão Final
O Governo Lula perdeu uma grande chance de criar as condições ideais para um crescimento sustentável com a redução da dívida pública e da carga tributária.
Na direção contrária, o Governo Lula aumentou ainda mais a carga tributária em dois pontos percentuais para suprir a enorme demanda de recursos decorrente do aumento dos gastos públicos, especialmente os fixos, os quais dificilmente poderão ser diminuídos no futuro.
Mais grave ainda é o legado que Lula deixa quanto a sua forma de administrar, pautada em resultados imediatos.
Como a conta das “realizações” do Governo Lula ainda não está sendo sentida pela população, o próximo governante vai se ver no dilema de repetir a fórmula “bem sucedida” politicamente (porém perniciosa aos cofres públicos) ou enterrar-se politicamente para implantar uma política austera, preparando assim um novo berço esplêndido para o presidente seguinte.
Fonte: Visão Panorâmica
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