sábado, 25 de setembro de 2010

Ministro nega suspensão de vídeo


Ministro nega liminar à coligação de Dilma que pedia suspensão de vídeo em sítio na internet

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias (foto), indeferiu o pedido de liminar solicitado pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, da candidata à presidência da República Dilma Rousseff, que pedia a retirada, de um sítio na internet, de vídeo supostamente encomendado pela campanha do presidenciável José Serra, da coligação O Brasil Pode Mais, que seria ofensivo ao Partido dos Trabalhadores (PT) e a Dilma.

Em sua decisão, o ministro Joelson Dias afirma não vislumbrar, no caso, a presença dos requisitos necessários à concessão da medida liminar.
O ministro ressalta que a propaganda eleitoral na internet, por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados é autorizada, e também o compartilhamento de vídeos não se compara nem se confunde com a veiculação de propaganda em sítio de pessoa jurídica.

Leiam mais no site do TSE.

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