Tá tudo dominado

Deu em O Globo
Receita demonstra não ter comando (Editorial)

A semana passada chegou ao fim com o PT, a candidata Dilma Rousseff e o presidente Lula na defensiva, cada um a seu modo. Silêncios, evasivas e deboches foram usados na tentativa frustrada de desconectar militantes petistas do grave caso de acesso criminoso a aquivos da Receita Federal em busca de informações que desestabilizassem a campanha tucana à presidência.

A cronologia da sucessão de fatos que denunciam de maneira cristalina como o aparelhamento político-partidário da máquina pública corroi as bases do estado de direito começa em abril de 2009, quando o analista tributário Gilberto Souza Amarante, de seu terminal na cidade de Formiga, interior de Minas, acessa por dez vezes informações sobre Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente tucano, alvo escolhido para ser investigado pelo “núcleo de inteligência” que funcionaria no PT.

Amaranto é petista de carteirinha desde 2001. Ontem, negou qualquer má intenção ao dar entrada no sistema da Receita com o CPF de Eduardo Jorge. Afirma que procurava dados de um homônimo.

Difícil acreditar, pois, quase cinco meses depois, ocorreria mais um ataque em busca de informações sobre tucanos: Antônio Carlos Atella Ferreira, identificado como contador, deu entrada, na delegacia da Receita em Santo André, no ABC paulista, com procuração falsificada para obter dados do imposto de renda de Verônica Serra, filha do candidato tucano.

Atella Ferreira tem ficha de filiado ao PT — o partido desmente, a Justiça Eleitoral confirma. A nebulosidade que cerca o personagem é compatível com o tipo de crime que executou.

O comportamento da Receita, do ministro da Fazenda Guido Mantega, superior hierárquico do órgão, e de Lula esteve à altura de toda esta desabonadora história.

O presidente, com sarcasmo, se fez de desentendido sobre as reclamações que Serra lhe fizera, não porque a internet fora usada para fazer circular dados privados da filha, mas devido à evidência da invasão de computadores do Estado.

A Receita, dirigida por Octacílio Cartaxo, comprovadamente retardou o envio de resultados da sindicância em Santo André para o Ministério Público, manobra com evidente intenção de proteger a campanha de Dilma Rousseff.

Já o superior hierárquico de Octacílio, o ministro, procurou minimizar o acesso a informações privadas de tucanos e da filha de Serra da pior maneira: vulgarizou o crime de quebra de sigilo num setor-chave da administração pública sob sua responsabilidade. Eis um caso de gestão temerária contra o interesse público.

Ganhe a eleição Dilma, Serra ou Marina Silva, a sociedade brasileira está diante da séria ameaça de haver segmentos estratégicos do Estado sob controle de militantes petistas, sindicalistas, grupos subordinados a corporações. E sem qualquer controle, pois até o Ministério da Fazenda considera rotineiro o desvio de dados dos seus computadores.

Secretário da Receita na era FH, Everardo Maciel identifica a origem do descontrole na decisão do governo Lula de permitir o loteamento do órgão entre correntes políticas e sindicais do setor.

E agora se vê que a Receita se tornou um instrumento a mercê de quadrilhas que atuam em balcões de negócios escusos com informações sobre o patrimônio e renda de milhões de brasileiros, de interesse de meliantes políticos, sequestradores, estelionatários, toda sorte de marginais.

(Se não tem problema violar o sigilo da filha do candidato da oposição, então que revelem as informações sigilosas do lulinha e da filha da candidata petista)