sexta-feira, 29 de outubro de 2010

QUEM É DILMA? - Ninguém sabe, ninguém viu

STF considera “censura prévia” falta de acesso a dados de Dilma
Na Folha Online:

Ao negar acesso da Folha ao processo relativo à atuação de Dilma Rousseff na ditadura (1964-1985), a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia disse que é possível ver “censura prévia” na conduta do STM (Superior Tribunal Militar).

O tribunal trancou os autos do processo da candidata a presidente do PT em um cofre, há sete meses, e suspendeu, por duas vezes seguidas, o julgamento de mandado de segurança protocolado pelo jornal, que tenta acesso à papelada.

A Folha justifica a urgência em acessar o processo pela “atualidade do interesse público”, já que Dilma Rousseff pode se tornar a próxima presidente no domingo.

O jornal solicitava acesso antes da eleição para os leitores conhecerem o passado da petista.

Em sua decisão, de 14 páginas, Cármen afirma que não ficou “claro” como a AGU “consegue interromper julgamento já iniciado, com votos tomados, numa ação em tramitação com tempo de utilidade jurídica e social determinadas”.

“A situação judicial parece mover-se por idiossincrasias processuais, condições incomuns e, por isso mesmo, sem legitimidade comprovada”, concluiu ela.

Taís Gasparian, advogada do jornal, disse que a decisão do Supremo aponta o “absurdo” do caso.

"Durante 40 anos o processo ficou acessível ao público.
Desde março está trancado em uma sala, justamente quando o maior interesse atrairia. Cidadãos estão impedidos, por uma autoridade, de ter mais informações sobre a candidata.
A situação é preocupante."


O julgamento da ação da Folha no STM deveria ser retomado na quinta-feira, o que não aconteceu.
Não há previsão de quando o processo voltará à pauta do tribunal
.
Em agosto, a Folha revelou que o processo de Dilma estava trancado em um cofre por decisão do presidente do o STM, Carlos Alberto Soares.
Dilma passou quase três anos presa, a partir de 1970, por envolvimento com um grupo esquerdista de resistência armada à ditadura.

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