Nova PEC prevê que eleições devem ser convocadas em até 90 dias no caso de vacância no cargo
Estadão.com
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 3, uma proposta de emenda à Constituição que altera as regras de substituição do presidente para o caso de vacância do cargo.
O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aprovado em votação simbólica na comissão, prevê que em caso de impeachment, morte, doença grave, ou outro fato que caracterize a vacância na Presidência da República, novas eleições serão convocadas em até 90 dias.
O texto também diz que se faltarem menos de dois anos para o fim do mandato, as novas eleições devem ser convocadas em 30 dias.
Para o caso de vacância com menos de 15 meses para acabar o governo, o novo presidente será escolhido por meio de eleição indireta pelo Congresso Nacional.
Pelo substitutivo, o vice assumirá a presidência apenas interinamente, ficando no cargo até a escolha do novo presidente.
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Rose, estive pensando: existe uma certa profecia por aí, atribuída a uma senhora mineira que teria feito previsões exatas. A última dela refere-se exatamente à tal guerrilheira, profecia segundo a qual uma "dama de vermelho" chegaria a presidente e morreria logo depois de assumir.
ResponderExcluirNão sou de desejar a morte de ninguém e até faço questão de que certas pessoas vivam por muito tempo para assistirem às minhas vitórias. Mas chego a torcer para que a fulana dê uma de Tancredo Neves.
Aí assumiria o vice? Não mais, pelo que você está me dizendo as regras mudaram e teria de haver uma nova eleição.
Vamos torcer?
Zé do Coco