O embuste da CPMF

Só pode, então, existir um motivo: fazer o brasileiro pagar a conta do salário dos companheiros e do irresponsável gasto público.

O embuste da CPMF
FOLHA
FERNANDO RODRIGUES

BRASÍLIA – Uma mentira repetida mil vezes vira verdade.
Uma bobagem também.
Por exemplo, o suposto benefício colateral da volta do imposto do cheque: permitir ao governo combater a sonegação por saber exatamente qual é a movimentação financeira oficial de cada brasileiro com conta bancária.

Técnicos, políticos de oposição e governistas, quase todos, apontam esse aspecto em defesa do retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
Como os bancos ficam obrigados a recolher um percentual fixo sobre todas as operações de seus clientes, a Receita Federal passa a ter uma ferramenta útil para perseguir quem não paga impostos.

O raciocínio é indigente ou de má-fé.
Ou as duas coisas.

Já existem e estão em vigor uma lei e uma instrução normativa da Receita Federal a respeito de movimentações financeiras.
Depois que o Senado impediu a renovação do imposto do cheque, no final de 2007, criou-se um novo instrumento: a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira.

Trata-se de uma declaração que bancos estão obrigados a fazer.
Nesse documento devem estar os dados de todos os correntistas cuja movimentação supere R$ 5 mil por semestre.
No caso de empresas, o valor é de R$ 10 mil.

Ou seja, hoje o governo já sabe muito bem o que uma parcela significativa de contribuintes faz.
Fica de fora só quem movimenta, entre saques e depósitos, menos de R$ 5 mil a cada seis meses.

Qual a razão então de criar algo tão regressivo como a CPMF?

Dezenas de reportagens, inclusive uma recente de Gustavo Patu, já provaram a ineficácia desse tributo como fonte financiadora da saúde pública.
Para combater a sonegação, só duplicaria uma norma existente.
Tudo considerado, é fascinante como a frágil defesa do imposto do cheque continue sendo repetida pelos detentores do poder -inclusive por Dilma Rousseff.
Fonte: XÔCPMF