terça-feira, 9 de novembro de 2010

A PEC 300 e a sinuca em que o governo se meteu

A principal bomba fiscal, entre muitas, que a presidente Dilma Rousseff vê pela frente é a PEC 300, que iguala o piso salarial de policiais civis e militares do Brasil inteiro ao do Distrito Federal, que é o mais alto do país.
“Se o DF pode pagar mais, por que não os outros estados?”
Porque o espeto, no caso do DF, vai para o Tesouro.
O resultado imediato da aprovação dessa lei seria um rombo no caixa dos estados, que ricochetearia no governo federal.

O problema é que o deputado Michel Temer (PMDB-SP), vice-presidente eleito, comprometeu-se com lideranças da categoria a aprovar a lei.
Se isso acontecer, não duvidem: à esteira desse “piso”, virão outras tantas reivindicações do gênero, sempre pedindo a equalização pelo topo, é claro.

E agora? Pois é…
Dilma falou bastante sobre segurança na campanha eleitoral e nos debates — especialmente porque José Serra (PSDB), o adversário, propunha criar o Ministério da Segurança Pública.
A petista preferiu a resposta mais fácil: não chegou a se comprometer com a PEC 300, mas deu a entender que era preciso resolver a questão da remuneração dos policiais.

Encheu a categoria de esperanças.
Como faz para devolver o debate para o seu leito?
É evidente que igualar nacionalmente o piso de uma categoria que tem um peso enorme na folha de salários dos estados sem que se leve em conta a capacidade de cada ente da federação de absorver esse custo é um absurdo.
Mas o governo permitiu que o tema prosperasse.

E agora?

PS: E não duvidem: fosse o eleito José Serra, o PT já estaria com a tropa na rua em defesa da… PEC 300!!!
Por Reinaldo Azevedo

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