UFA! Ainda bem que é o Geraldo

Renegociar índice de dívida não descaracteriza Lei de Responsabilidade Fiscal coisa nenhuma!

Vamos mais devagar com o andor.
O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu uma mudança no indexador da dívida dos estados e municípios.
Ele e outros governadores reivindicam que a indexação seja feita pelo IPCA, não pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) mais os 6% de juros, como se faz desde 1997, quando as dívidas foram renegociadas pelo governo federal.

Aloizio Mercadante afirmou ser contra a medida:

“É preciso ter muito cuidado quando se fala em mudança de indexador; cuidado para não alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as exigências de austeridade”, afirmou ao Estadão Online.

Também o senador Antonio Carlos Magalhães Jr. (DEM-BA), membro da CAE, se disse contrário à mudança: “Uma negociação desse tipo exige variação mais ampla.
Tem vez que o IGP chega a ser negativo.
Sou contrário”.

Vamos ver.
Em primeiro lugar, discutir um índice mais realista para corrigir a dívida não mexe nem flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal coisa nenhuma!
Já a restrição do senador Magalhães Jr. faz sentido, mas é insuficiente.
De fato, no ano passado, o índice teve uma queda de 1,43%; neste ano, de janeiro a setembro, acumula uma alta de 8,04% — e há os juros de 6%. Resultado: a correção vai ficar acima da Taxa Selic, que é de 11%.
O que o senador do Democratas tem de considerar é que os estados e municípios precisam de um índice mais estável.
Quanto a Mercadante, bem…, ele está apenas cooperando com São Paulo, como sempre…

Por Reinaldo Azevedo