A Farra Final

Por Miriam Leitão

O ano fiscal foi um desastre.
Quando há um forte crescimento, como em 2010, a receita aumenta e fica mais fácil atingir as metas de economia de recursos para continuar a trajetória de queda da dívida e do déficit.

O governo fez manobras fiscais, investiu menos do que podia e, mesmo assim, não cumpriu a meta.
Até 2009, a receita da União cresceu 132% no governo Lula.

É preciso até um certo esforço para, num ano em que as receitas aumentaram 28%, não cumprir a meta de superávit primário.
Mas foi o que aconteceu em 2010, como mostrou a reportagem de Martha Beck em O GLOBO de ontem.

O desastre das contas públicas no ano fica ainda mais claro com a notícia da jornalista Regina Alvarez, também na edição de ontem, de que o governo só executou 26% do total dos investimentos previstos.

O orçamento permitia investir R$ 69,5 bilhões, mas apenas R$ 18,4 bilhões foram concluídos e pagos até o dia 25.
O número sobe a R$ 40,7 bilhões com os pagamentos feitos em 2010 de despesas de anos anteriores, os restos a pagar.

Foi o ano em que o governo arrecadou demais, gastou demais, investiu menos do que podia, fez truques fiscais para inchar os cálculos de superávit primário, não chegou na meta e terminou 2010 com déficit nominal.

O desempenho fiscal do governo mostra que a conversa da equipe do Ministério da Fazenda de que em 2009 estava se fazendo "política contracíclica" era conversa fiada.

É assim que se formam as bolhas.
Isso o Brasil sempre soube fazer e, por isso, o país tem dois a três anos de alta do PIB seguidos de novas quedas.
E é exatamente dessa síndrome que o país está precisando se livrar.

O Ministério da Fazenda deveria ser o órgão que avisa os outros ministérios a hora de conter os gastos.
Pois foi ele mesmo que, com truques contábeis e declarações inábeis, convocou a turma da gastança para a farra de 2010.

A Eletrobras foi retirada da conta do superávit primário e aí a meta caiu de 3,3% do PIB para 3,1%.

A operação de capitalização da Petrobras transformou títulos de dívida em receita primária.

E assim se fez um espetacular superávit primário em setembro.
Apesar disso, o Ministério da Fazenda terá de descontar da conta o que foi investido no PAC para atingir o superávit primário.
O resultado tem dependido cada vez mais de receitas extraordinárias, o que torna o desempenho mais frágil, já que é um dinheiro com o qual não se pode contar.

O ano de 2010 foi apenas o mais evidente de uma administração desastrosa das contas públicas no segundo mandato de Lula.

Seja qual for a forma de se fazer a conta, o resultado é sempre o mesmo: o governo gasta muito, gasta mal e aumentou de forma espantosa as despesas correntes.