Deslizamento no RJ está entre 10 piores do mundo

Por Álvaro Dias

O drama que assola a região serrana do Rio de Janeiro já está entre os dez piores deslizamentos do mundo nos últimos 111 anos.
O número de vítimas do desastre ultrapassou o de uma tragédia na China que até então ocupava a décima posição no ranking da Organização das Nações Unidas (ONU) – ainda não atualizado.
Além disso, o deslizamento desta semana já é o segundo maior do mundo no último ano e o terceiro maior da década.

No Congresso Nacional tramitam mais de 30 proposições.
Uma delas, de minha autoria, trata de definir fonte de recursos para um fundo permanente de apoio às vítimas dessas tragédias.
No entanto, é bom não gerar falsa expectativa em relação a projetos de lei.
Remonta à década de 50 a lei do uso do solo no país.
Ela é impunemente desrespeitada.
As areas de riscos são habitadas sob o olhar complacente das autoridades.
O desmatamento criminoso é visível.

A legislação pode e deve ser aprimorada, mas não basta.
É preciso que seja cumprida.
Ressalta-se também a necessidade de fiscalização rigorosa e mais competente.
Há descuido e desonestidade na tarefa de fiscalizar.

Vou solicitar estudos adequados para a apresentação de projeto que defina claramente a criminalização das autoridades responsáveis, que, ao descumprirem a lei, por açãoo ou omissão, se tornam reprodutoras de tragédias que a cada ano se superam!