segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

O Caso Battisti

Por Gilberto Rodrigues

O caso de Cesare Battisti vem eletrizando o noticiário desde a virada do ano.
Com a decisão do Governo em não conceder a extradição do italiano, a Itália subiu o tom, chamou o embaixador para consultas (fato grave no meio diplomático) e se dispõe a acionar o Brasil na Corte de Haia.
Polêmico, esse caso merece uma análise menos apaixonada sobre as razões por trás desse cabo-de-força internacional.

Não entremos no mérito sobre a culpa de Battisti sobre os delitos cometidos.
As famílias das vítimas e a sociedade têm direito à Justiça e não há dúvida de que criminosos devem ser punidos.
Mas esse caso contém elementos de soberania, de política e direito internacional que dificultam qualquer tentativa de analisar o tema sob o viés do certo e do errado.
(...)

Ao defender Battisti, além das (?) razões humanitárias presentes na concessão de asilo político (?), o Governo parece desejar manter a coerência em relação aos seus próprios ex-guerrilheiros.
Nesse sentido, há uma profunda interrelação entre a política externa e a política interna.
Ao não entregar Battisti, o Brasil também estaria afirmando que não aceita tratar como criminosos comuns os que participaram de atos tidos como terroristas.

Isso inclui a atual presidenta e vários políticos brasileiros, de outros partidos, inclusive.

Se essa motivação for verdadeira, o asilo não seria somente por Battisti, mas visaria preservar os vários ex-guerrilheiros brasileiros que atuaram durante a ditadura militar.
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O autor esqueceu de citar que o mesmo governo que protege assassinos tratou presos políticos de Cuba como criminosos comuns, devolveu atletas àquele mesmo país, que haviam solicitado asilo político no Brasil, e o pior, negou apoio à mulher condenada à morte no Irã, alegando que deveríamos respeitar as decisões da Justiça daquele país.

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