Órgão federal vê "grande atraso" no PAC

Ipea questiona balanço oficial do programa que foi coordenado por Dilma e aponta execução lenta das obras.
Estudo do instituto, que é ligado à Presidência, refuta critério que soma investimentos privados para elevar estatísticas.

Gustavo Patu, Folha de S. Paulo

Um órgão ligado à Presidência da República aponta em documento algo que o discurso oficial da administração petista tem negado nos últimos anos: há "grande atraso" em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e deficiências nos balanços oficiais.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada afirma que o programa, lançado há quatro anos sob coordenação de Dilma Rousseff, representa um esforço insuficiente contra as deficiências do país em infraestrutura.

Para o Ipea, os investimentos públicos e privados necessários em rodovias, ferrovias e portos somam R$ 339 bilhões, enquanto o PAC e o PAC 2, a segunda etapa do programa, destinam a esses setores R$ 189 bilhões.

Elaborado em dezembro, o trabalho analisa o último balanço oficial, segundo o qual o programa atingiu R$ 444 bilhões em ações concluídas, ou 68% do total previsto.
Conforme a Folha noticiou na ocasião, o percentual subiu no balanço para 82%, porque R$ 115 bilhões em investimentos previstos foram reclassificados como ações a serem concluídas após 2010.

Em contraste, a ONG Contas Abertas, que acompanha gastos públicos, apontou que até abril apenas 13% das quase 14 mil obras do PAC haviam sido concluídos.

A maior diferença é que o balanço oficial leva em conta todos os recursos desembolsados no PAC, inclusive financiamentos bancários, investimentos privados e despesas de estatais.

Assim, se um banco privado financia a aquisição de um apartamento usado, os recursos envolvidos são contabilizados como ação concluída, mesmo que nenhuma obra tenha sido realizada.

"Chama a atenção a participação significativa do financiamento habitacional para pessoa física: R$ 216,9 bilhões, ou seja, 33% do investimento total do PAC", diz o Ipea.

Dois terços dos recursos dados como executados, aponta o Ipea, são "oriundos das empresas estatais e dos financiamentos tomados por cidadãos brasileiros para a aquisição de casa própria".

"O esforço fiscal do governo central para a realização dos investimentos previstos no PAC é, relativamente, de pouca expressão", conclui.
Nos balanços, centrados em volume financeiro, "os dados sobre o ritmo de execução física das obras não estão claros", o que contraria determinação do Tribunal de Contas da União, diz o texto.