Prévias - a valorização do voto

Por André Mascarenhas, no Estadão Online:

Com o apoio do ex-governador paulista José Serra, o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), apresentou nesta terça-feira, 12, um projeto de lei que viabiliza a realização de campanha eleitoral durante as prévias partidárias na eleição presidencial de 2014.
A medida, que se adotada valerá para todos os partidos, foi apresentada por Dias em reunião de bancada com a presença de Serra, que defendeu o projeto.

Na avaliação de tucanos favoráveis às eleições primárias, a antecipação do processo estimularia a “oxigenação” do partido, já que exigiria o recadastramento de filiados e uma campanha massiva para novas filiações.

“Toda vez que um partido realiza a democracia interna, ele se fortalece perante a sociedade”, avalia o líder tucano na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP).
“O governador Geraldo Alckmin também já se manifestou favoravelmente às prévias”, acrescenta.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo afirma que Serra defenderia as prévias em São Paulo já no ano que vem.
“São Paulo seria um bom laboratório, já nas eleições municipais.
O partido em São Paulo é bem organizado, e com força indiscutível em todas as áreas do município”, afirmou Dias.

De acordo com Dias, as prévias devem ainda encontrar resistência interna entre quadros que acham que o partido deveria antecipar o nome do candidato à Presidência.
“Acho que a antecipação do nome é desfavorável inclusive ao escolhido, que passa a ser alvo de todas as atenções e passa, obviamente, a ser um alvo fácil aos adversários”, afirmou Dias.

Alteração
Prevista constitucionalmente e comum em partidos como o PT, as eleições primárias dificilmente chegam a ser discutidas pela sociedade, já que, no modelo em vigor, há margem para que a justiça as interpretem como propaganda antecipada.

É exatamente este ponto que o líder tucano quer alterar.
O projeto apresentado por Dias prevê aos pré-candidatos o direito de fazer campanha no período de 1º de janeiro até o segundo domingo de junho do ano da eleição, “não constituindo infração eleitoral o pedido de votos”.
Hoje, só é permitido aos candidatos pedir voto abertamente a partir de julho.

“Um dos grandes equívocos do modelo político do Brasil é exatamente a ausência da população no ato essencial de escolha dos candidatos majoritários”, avalia Dias.
“O que o projeto estabelece são normas que estimulam a opção.
O partido que faz a opção pela realização das primárias obtém vantagens, de divulgação inclusive.
Porque poderá fazer campanha antecipadamente sem que se constitua crime eleitoral”, conclui.