Pronunciamento de Senadora sensível à situação

Pronunciamento da Exma. Senadora Ana Amélia sobre o grave problema Aerus Varig, dia 28 de março de 2011, no Plenário do Senado Federal:



Outro assunto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, me traz a esta tribuna, vindo de um representante do Fundo Aerus/Varig: José Paulo de Resende, de Niterói, do Rio de Janeiro, que encaminhou a mim e ao Senador Alvaro Dias uma correspondência, lembrando, como é do conhecimento de todos, que, no dia 12 de abril deste ano, completará cinco anos que o grave problema Aerus/Varig está sem solução.

Diz ele, na correspondência enviada:
“Não adiante solicitar aos Exmos. Srs. Ministros do Supremo Tribunal Federal agilização no julgamento do processo da defasagem tarifária devida para a Companhia Varig, porque os Ministros fazem ouvidos de mercador para minhas solicitações e dos demais colegas da Varig, que se encontram nessa tão difícil situação”.

É claro que essas palavras agudas se referem ao desespero desses servidores da Varig/Aerus, que contribuíram regularmente para o fundo de pensão e estão agora na miséria e com sérias dificuldades.
Muitos deles, como diz o José Paulo de Resende, já faleceram antes que o processo esteja concluído.
Já são mais de 500 trabalhadores da Varig que faleceram sem ver a solução resolvida nesses quase cinco anos que se completarão no dia 12 de abril deste ano.

Ele solicita que eu e o Senador Alvaro Dias, que estamos ao lado dessa causa, façamos o possível – como eu agora estou fazendo neste pronunciamento aqui no Plenário – para mostrar ao Poder Judiciário e sensibilizá-lo da necessidade da tomada de julgamento desse processo, que se arrasta há cinco anos.
A Varig, como todo mundo sabe, já ganhou o processo da defasagem tarifária em todas as instâncias jurídicas por onde esse processo passou.
A última, antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal, foi o Superior Tribunal de Justiça.

No dia 25 de abril de 2007, houve ganho da Varig nessa importante Corte brasileira. Não é possível que, passados quase quatro anos depois dessa vitória no STJ, o STF e seus Ministros não coloquem em julgamento o processo.
“Creio” – diz ele – “que o mesmo poderá ser vitorioso também no STF, e isso poderá beneficiar todos os trabalhadores da Varig”.

Cada vez que eu embarco num vôo da Gol, da própria TAM, egressos da Varig, que contribuíram no fundo de pensão, me perguntam se esta matéria vai ser julgada ou se o Congresso fará alguma coisa para resolver esse problema.
Estamos aqui fazendo a nossa parte.

Então, está aqui, Sr. Presidente, registrada a minha palavra e aminha posição de apoio a essa questão tão importante com um pedido, agora de uma Senadora, de uma cidadã, ao Supremo tribunal Federal para que haja atenção e a inclusão na pauta dos julgamentos dessa matéria.

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