quarta-feira, 6 de abril de 2011

Quem está satisfeito em perder 70% do salário vota em corrupto

Defesa de novos mecanismos para fiscalizar corrupção

Por Álvaro Dias

"Na Comissão de Constituição e Justiça, apresentei relatório pela aprovação do PLS 218/10, que torna obrigatória a manifestação da advocacia pública em processos administrativos, como as licitações de órgãos públicos.
Ao defender o projeto, afirmei que o Brasil vem se transformando no paraíso do superfaturamento de obras, e como forma de aumentar a capacidade do Estado de fiscalizar o processo licitatório, o projeto em questão acrescentaria a participação de mais um órgão na apreciação e análise dos atos administrativos de gestores públicos.
Este cuidado é mais do que justificado diante do atual quadro de corrupção que envolve a administração federal, de estados e municípios.

A ONG Transparência Internacional, com sede na Alemanha, coloca o Brasil nas primeiras colocações do ranking dos países mais corruptos do mundo, e esse tipo de situação afasta investimentos internacionais que poderiam vir para o País.

Para sairmos deste estágio, e para que os recursos públicos sejam aplicados com correção e dentro dos pilares de moralização administrativa, defendi este projeto que confere maior celeridade e segurança jurídica aos atos licitatórios.

Como já disse a Transparência Internacional, se o Brasil tivesse os mesmos índices de corrupção da Dinamarca, teríamos renda per capta 70% maior do que temos no Brasil."

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