terça-feira, 19 de julho de 2011

A Justiça tarda, mas nem sempre falha

Governador do DF tem bens bloqueados pela Justiça
Agnelo Queiroz é investigado por superfaturamento de 10 milhões de reais em aluguel da Vila do Panamericano, quando era ministro da Justiça - VEJA


A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a indisponibilidade dos bens do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).
A decisão se baseia em irregularidades financeiras no alguel de apartamentos da Vila do Pan, nos Jogos Panamericanos de 2007.
Na época, Agnelo era ministro dos Transportes.

A decisão é do juiz Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes e afeta ainda André Gustavo Richer, que era vice-presidente do Comitê Organizador dos jogose André Almeida Cunha Arantes, ex-secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento.
O bloqueio dos bens foi publicada em 28 de junho, no Diário da Justiça Fluminense.

O processo analisa a denúncia de que Agnelo autorizou o superfaturamento no preço pago pelo aluguel da Vila do Pan.

A diferença, de 10 milhões de reais, representa um um acréscimo de 62% em relação ao orçamento inicial para o aluguel de 1.490 apartamentos usados para alojar os atletas.

A denúncia do Ministério Público se baseia em uma análise feita pelo Tribunal de contas da União (TCU).

"Não se pode aceitar que um ex-ministro e um ex-secretário nacional validem o custo de um objeto, que foi estipulado por empresa coligada da beneficiária do repasse, sem, ao menos, verificarem outras avaliações, mais condizentes com os reais valores de mercado", argumentou, à época, o procurador Edson Abdon Filho.

Se condenados, os envolvidos podem perder a função pública e ser obrigados a ressarcir o erário.
Agnelo Queiroz nega as irregularidades.

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