O mensalão de volta

Por Ruy Fabiano
No blog do Noblat

O mensalão voltou à cena.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao excluir esta semana da lista de acusados o ex-ministro Luiz Gushiken, exacerbou os demais - sobretudo José Dirceu, apontado pelo procurador anterior, Antonio Fernando de Souza, como “chefe da quadrilha” que protagonizou o escândalo.

Sempre que se fala do mensalão, estabelece-se uma discussão no mínimo insólita.
Ninguém reclama inocência.
A defesa resume-se em afirmar que não houve o mensalão, mas “apenas” caixa dois, como se se tratasse de prática legítima e aceitável.

Pior é o argumento com que todos, inclusive Lula, o justificam: todos os partidos o fazem, o que legitimaria a prática.
Nesse caso, teríamos uma nova figura no direito criminal: a estatística.

Se muitos (ou todos, como quer Lula) cometem determinado delito, este deixa de ser delito e transforma-se em padrão de conduta aceitável.

Transposto para o cenário mais amplo da República, a corrupção deixaria, por esse critério, de ser crime.
Afinal, senão todos, muitos a praticam.

Além desse argumento quantitativo, invoca-se também a figura da precedência.
Diz-se, diante de um flagrante delito, que “fiz, sim, mas o governo anterior também fez”.
E se encerra a discussão, com base na mesma lógica:
“se não sou o único, se outros também fizeram, então sou inocente”.

Foi o que ocorreu, por exemplo, no já esquecido escândalo dos cartões de crédito corporativos, no governo passado, em que ministros e altos funcionários foram flagrados usando recursos públicos para fins pessoais, que incluíam desde motéis até compra de tapiocas.

Quando se propôs uma CPI para investigar o caso, a bancada governista pulou, exigindo que as investigações recuassem aos governos anteriores.
Em vez de protestar inocência, argumentava que a prática era antiga, o que sugeria que era legítima.

Na ocasião, a Casa Civil, sob o comando da hoje presidente Dilma Roussef, produziu um dossiê que buscava implicar naquele deslize o ex-presidente Fernando Henrique e sua mulher Ruth Cardoso.

Produzia-se um delito – o dossiê – para justificar outro, o uso ilegal dos cartões corporativos.

(...)No direito, como se sabe, a confissão é a rainha das provas.

Há dois livros que relatam as minúcias do caso: "O Chefe", de Ivo Patarra, e “Nervos de Aço”, do mesmo Jefferson.
As denúncias estão ali detalhadas à exaustão, com hora, local, CPF e CEP dos acusados.

E, no entanto, discute-se hoje se o mensalão existiu ou não.

Só há um meio de sabê-lo de uma vez por todas: pelo julgamento, já adiado por duas vezes, do STF. Aguarda-se.