Merval Pereira, O Globo
Enquanto o debate sobre a necessidade ou não da criação de um novo imposto para financiar o sistema de Saúde do país vai se desenrolando, vai ficando cada vez mais evidente que se está discutindo uma questão de escolha, de prioridades.
Os dados mostram que o governo, de uns anos para cá, reduziu o que gastava com a Saúde e aumentou a verba para os programas assistencialistas.
Ora, o governo define suas prioridades no Orçamento da União que envia para o Congresso todos os anos, e se for aprovada a decisão de gastar 10% na Saúde, como define o texto original da Emenda 29, terá que redistribuir as verbas.
A presidente Dilma não gostou da declaração da ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais — que é quem, em última análise, terá que negociar com os partidos a eventual criação do novo imposto —, dando como certa a sua criação.
Embora a declaração reflita o que o governo pensa, os articuladores palacianos acham que a ministra não deveria ter sido tão explícita com tanta antecedência, pois provocará reações.
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Se a Saúde é o problema número um do país, por que se gasta mais em outros setores?
Nos últimos 10 anos, de acordo com reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", o governo alterou suas prioridades, aumentando as verbas para os programas assistencialistas de distribuição de rendas, turbinadas por reajustes do salário mínimo e programas como o Bolsa Família, e reduzindo as verbas destinadas à Saúde.
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O novo imposto da Saúde, de acordo com os cálculos governamentais, recolheria pouco mais de R$ 45 bilhões ao ano, mas na última vez em que cobraram o CPMF, foram recolhidos 36 bilhões.
O que quer dizer que o governo está querendo não apenas criar um novo imposto, mas aumentar a mordida no bolso do contribuinte.
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