Corrupção fica descontrolada quando o governo é fraco ou conivente

Bolsa Pesca é paga sem controle pelo governo e usada até como moeda eleitoral
Alessandra Duarte - O Globo

Um benefício que este ano consumirá R$ 1,3 bilhão do Orçamento da União está sendo pago sem qualquer controle pelo governo federal.
O seguro-defeso ou Bolsa Pesca - no valor de um salário mínimo, pago por quatro meses a pescadores artesanais na época da reprodução de peixes e outras espécies, quando a pesca é proibida - é alvo de dezenas de inquéritos do Ministério Público Federal nos estados devido a denúncias dos mais diversos tipos de fraudes.
Há estados em que o benefício virou moeda de barganha para compra de votos em eleições.

Em artigo publicado nesta terça-feira no GLOBO, o fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, expôs o aumento do número de benefícios concedidos pela Bolsa Pesca:

Em 2003, eram 113.783 favorecidos; em 2011, esse número foi para 553.172 - o que fez aumentar o gasto do governo com o benefício, que foi de R$ 81,5 milhões em 2003 para R$ 1,3 bilhão, mais que o dobro do orçamento do Ministério da Pesca (R$ 553,3 milhões).

O Bolsa Pesca é pago pelo Ministério do Trabalho.

O principal problema apontado por profissionais da área e por procuradores que investigam as irregularidades é o controle falho do governo federal.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, hoje o governo nem sabe quantos pescadores artesanais existem no país.

- Começaram um cadastramento no 1º mandato do governo Lula que foi muito malfeito e nem foi concluído.
Havia gente que apresentava carteira até com a foto trocada. A fraude está na concessão do RGP (Registro Geral da Pesca).
Em alguns estados, como Bahia, Paraíba e Pará, soubemos que usaram o seguro-defeso para pessoas se elegerem - diz.

- Muita gente coloca a culpa nas colônias de pescadores, dizendo que elas não controlam a inscrição.
Mas há três anos o pescador não precisa mais apresentar declaração de que é de alguma colônia.

- Outro problema é a falta de transparência.
Esses dados não aparecem nos sites do governo federal - diz Gil Castello Branco, citando outras medidas que o governo poderia adotar.
- O mínimo seria fazer um recadastramento dos beneficiados.
Em 2008, a CGU (Controladoria Geral da União) já dizia que esses dados não eram confiáveis.

- Não tive conhecimento de aumento no número de pescadores.
Esse aumento de beneficiários é falta de critérios de controle mesmo - destaca Flavio Leme, secretário-executivo do Conselho Nacional da Pesca.