Discurso e Prática

Neste final de semana não faltaram matérias tratando de corrupção e o descontrole dos órgãos de fiscalização para conter essa prática que tem um custo calculado em R$ 82 bilhões por ano.

O destaque é para a divulgação das gravações obtidas pela Revista Veja.

São gravações de uma conversa de abril de 2008 entre João Dias e dois assessores próximos de Orlando Silva.
Alvejado pelas denúncias de João Dias, o ministro Orlando Silva tentou desqualificar o acusador, qualificando-o de "bandido".
A gravação obtida por VEJA mostra que figuras graúdas do ministério não pouparam esforços para beneficiar o "bandido" com uma fraude.
Outra incoerência é que petistas e aliados nunca trataram como "bandidos" aqueles que acusavam prováveis adversários.

Matéria de Regina Alvarez, O Globo, mostra bem a diferença entre o discurso e a prática.

Nos últimos anos várias iniciativas para melhorar os controles sobre o dinheiro público foram abortadas ou colocadas na geladeira por integrantes do próprio governo do qual Dilma já fazia parte.

Um exemplo foi a sugestão da Consultoria de Orçamento da Câmara e do TCU de reforçar os controles sobre o repasse de recursos para estados, municípios e entidades do terceiro setor, incluindo no Siafi, o sistema que registra toda a execução do Orçamento, informações bem detalhadas sobre o destino final dos recursos.

O Ministério do Planejamento decidiu abortar a ideia e anunciou que desenvolveria um novo sistema para o acompanhamento e controle de recursos federais repassados a terceiros.
Isso aconteceu em 2007, mas até hoje o tal sistema não funciona.

Tornou-se uma caixa preta para os órgãos de controle e, para piorar, o acompanhamento dos convênios pelo Siafi foi descontinuado.
Ou seja, o que não era bom ficou ainda pior.

O resultado a gente vê todos os dias nos jornais.
As prestações de contas se acumulam nos ministérios sem análise, e não se sabe como o dinheiro dos convênios foi usado, se foi bem aplicado ou se foi desviado.
O TCU alerta todo ano para o problema, mas não tem poderes para pressionar o Executivo.

Cláudio Abramo, da Transparência Brasil, está convencido de que a origem do problema está no loteamento político da máquina pública.
Os cargos de comando são ocupados por pessoas que servem ao partido que os nomeou.
Os convênios são direcionados para servir a esses interesses, observa.

— Se a decisão de fazer um convênio com uma ONG, por exemplo, tem motivação política, é evidente que o responsável não tem interesse em fiscalizar.
A falta de fiscalização é deliberada, não é acidental.
Os agentes públicos são agentes partidários — afirma.