Conciliação

Merval Pereira, O Globo

O insuspeito sociólogo Luiz Werneck Vianna, homenageado no recente 15º Encontro da Sociedade Brasileira de Sociologia com o prêmio Florestan Fernandes, defendeu em entrevista ao “Valor Econômico” uma posição bastante independente com relação à Comissão da Verdade, servindo para colocar nos trilhos a pretendida revisão da Lei de Anistia de 1979.

“A minha posição não acompanha as posições majoritárias aí na intelligentsia.
Acho que a gente deve recuperar a história, mas o passado passou, é página virada”, definiu Werneck Vianna, lembrando que cada país tratou do assunto delicado de acordo com as suas circunstâncias.

“A esta altura, rasgar a Lei da Anistia seria jogar o país numa crise, não sei para quê”, assinala o sociólogo.

O mais importante no raciocínio de Werneck Vianna, no entanto, é o que toca em outro tabu da política brasileira: os que estão querendo reabrir a questão são, na sua definição, “as forças derrotadas, ou seja, a luta armada”.

E os que fizeram os acordos “que nos trouxeram à democracia” foram as grandes lideranças políticas que, segundo o sociólogo, “tiveram muito clara esta questão: anistia real, geral e irrestrita”.

Werneck Vianna insiste:

“Não foram elas (as forças derrotadas) que nos trouxeram à democracia.
Nos momentos capitais, ela não estava à frente, na luta eleitoral, na luta política, na Constituinte. (O deles) era um outro projeto.”
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Esse resumo de Werneck Vianna sobre as condições políticas que levaram à decretação da anistia e à redemocratização do país, com a convocação da Constituinte de 1988, pode ser acompanhado pelo relato de Dona Mora no GLOBO aos domingos, que, incorporada pelo jornalista Jorge Bastos Moreno, está nos contando, com detalhes de bastidores, a atuação de seu marido, Ulysses Guimarães, uma das grandes lideranças políticas do país na resistência à ditadura militar.

Outra grande figura daquele tempo, Petrônio Portella, presidente do Senado durante o governo Geisel e ministro da Justiça de Figueiredo, foi fundamental na negociação para a anistia e teve em Ulysses um adversário dentro do PMDB.
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Do lado governista, o então deputado Marco Maciel foi outro importante aliado dos militares que queriam fazer a abertura política, na disputa contra a “linha dura” militar.
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O projeto encaminhado por Figueiredo não incluía na anistia os “condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal”, que os militares chamavam, genericamente, de “terroristas”.

A ampliação do alcance da anistia acabou acontecendo por pressão da sociedade e com a alteração de algumas leis, como a Lei de Segurança Nacional.
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