Consumidor vai pagar R$ 19 bilhões em ‘subsídio’ ao setor elétrico este ano

Suficiente para construir duas hidrelétricas, valor ajudará governo a cumprir meta de superávit e bancar térmicas no Norte do País

Renée Pereira, de O Estado de S.Paulo

O brasileiro deve pagar este ano R$ 19 bilhões na conta de luz só para bancar o sistema elétrico brasileiro - R$ 1,4 bi a mais que em 2011.
Com esse dinheiro, seria possível construir duas novas hidrelétricas nos moldes de Santo Antônio (3.150 MW) e Teles Pires (1.820 MW).
Mas, ao contrário disso, uma parte dos recursos vai ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário. Outra será usada para subsidiar térmicas do Norte do Brasil, fontes alternativas e funcionamento da agência reguladora, entre outros custos.

São os famosos encargos setoriais, que a cada ano ganham novas atribuições e pesam no bolso do consumidor (representam 18% da conta de luz).
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Entre 2001 e 2011, a arrecadação dos encargos setoriais quase triplicou, de R$ 5,5 bilhões para R$ 17,8 bilhões.
Apenas nos últimos dois anos, houve uma escalada de 36%.

Nesse período, o encargo que mais cresceu foi o da energia de reserva.
Esse tributo foi criado para bancar a contratação de usinas que funcionam para preservar o reservatório das hidrelétricas.

"Enquanto a eólica entra em operação, por exemplo, a hidrelétrica guarda água para momentos mais secos", explica Umbria. Esse "seguro" custava em 2009 R$ 31 milhões para o consumidor. Em 2010, saltou para R$ 312 milhões e, em 2011, para cerca de R$ 500 milhões - valor que deve repetir-se neste ano.

Mas o grande vilão dos encargos elétricos é a Conta de Consumo de Combustível (CCC), criada para subsidiar a energia produzida pelas térmicas do Norte, fora do sistema interligado. Lá, as usinas funcionam com óleo combustível e são extremamente caras.

Para não pesar no bolso do consumidor local, todo brasileiro contribui com uma quantia na conta de luz.

Sozinha, a CCC responde por quase um terço do volume arrecadado pelo governo com encargos do setor.

Em 2011, a estimativa é que o brasileiro tenha desembolsado R$ 5,1 bilhões. Neste ano, o valor deve saltar para R$ 6 bilhões. Com maior interligação dos Estados com o resto do País, por meio de linhas de transmissão e hidrelétricas na região, a tendência natural seria, aos poucos, o encargo desaparecer.

Mas, em vez de ser extinta, a cobrança ganhou novas atribuições.

"Nossa carga tributária (36% do PIB) é a mais elevada entre os emergentes. Na conta de luz, o incômodo é ainda maior. Chega a 45%", diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales.

Na avaliação dele, o governo criou um monstro, que tem tirado a competitividade do País.
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Boa parte do dinheiro fica parado num fundo do Banco do Brasil e não pode ser mexido - é usado no superávit primário.

Situação semelhante ocorre com a taxa de fiscalização de serviços de energia elétrica criada para financiar a Aneel.

"O governo repassa apenas metade do valor arrecadado.
Em 2009, por exemplo, recolheu R$ 380 milhões e só repassou R$ 180 milhões para a agência.
Se a Aneel não precisa do dinheiro, que não cobre dos consumidores", diz Sales.