GOVERNO DO PT FRACASSOU ONDE TUCANOS MOSTRAM EFICIÊNCIA

Onde as PPPs avançam
O Estado de S.Paulo

Enquanto o mais avançado projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do governo federal ainda patina em obras não concluídas e em indefinições, Estados e municípios que souberam utilizar esse instrumento - importante para a execução de obras estratégicas antes inviabilizadas por falta de recursos próprios - já oferecem ou estão prestes a oferecer ao público serviços em parceria com investidores privados.

Anunciada há oito anos pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a solução para a viabilização dos grandes investimentos de que o País carecia - e ainda carece - em infraestrutura, as PPPs deveriam ser utilizadas inicialmente em 23 projetos, sobretudo na área de infraestrutura logística para o escoamento de produtos de exportação, com investimentos previstos na época em R$ 13 bilhões.

O número de projetos foi sendo reduzido, até chegar a dois ou três.

O mais avançado dos projetos de PPP do governo federal é também o mais controvertido. Trata-se do projeto de irrigação no município pernambucano de Petrolina - reduto eleitoral da família do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. As obras já consumiram R$ 1,1 bilhão de recursos públicos, o governo prevê investimentos adicionais de R$ 160 milhões, algumas fazendas já estão sendo beneficiadas - entre elas a do irmão do ministro -, mas ainda há trechos inacabados, como mostrou reportagem de Marta Salomon no Estado (22/1).
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São diversas as dificuldades técnicas para a definição das regras que viabilizem a parceria entre o setor público e o investidor privado.

De início, havia a falta de experiência da administração pública brasileira com esse tipo de parceria, criada na Inglaterra no início da década de 1990, durante o governo de Margaret Thatcher, o que pode ter retardado as decisões do governo federal e dos investidores privados.

Depois de tanto tempo, não se pode mais alegar esse motivo para a demora das PPPs.
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Já Estados e municípios vêm utilizando cada vez mais essa modalidade de parceria, como mostrou outra reportagem do Estado (21/1), de autoria de Renée Pereira.

Desde a criação das PPPs, foram assinados 18 contratos estaduais e cerca de 30 municipais. Estados que ainda não utilizaram essa forma de contrato já estão concluindo a modelagem de seus projetos e os que já têm contratos de PPP programam outros.

As experiências dos governos de São Paulo e de Minas Gerais têm servido de estímulo para que outros Estados busquem projetos de parceria com o setor privado.

Em São Paulo, três empreendimentos, com investimentos de quase R$ 6 bilhões, foram contratados pelo regime de PPP: a Linha-4 do metrô, a estação de tratamento de águas de Taiaçupeba e a Linha-8 da CPTM. O governo paulista tem outros projetos, no valor de R$ 25 bilhões, para execução em parceria com o investidor privado até 2015.

Esses números não deixam dúvida de que, com regras adequadas, o capital privado se dispõe a ser parceiro do setor público.