Números desmentem discurso oficial

Governo anuncia corte de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012

A maior tesourada é na área de Saúde: R$ 5,4 bilhões.
Marta Beck
Regina Alvarez
O Globo

O corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Federal, anunciado pelo governo nesta quarta-feira, foi 10% maior que o praticado no Orçamento do ano passado, que foi reduzido em R$ 50 bilhões.

Apesar do discurso oficial do governo de que o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Federal preservou integralmente investimentos e programas sociais, o detalhamento dos números divulgados nesta quarta-feira mostra um cenário diferente.

Houve uma redução de nada menos que R$ 25 bilhões nos investimentos em relação ao montante aprovado na lei orçamentária. O valor é composto, na maior parte, por emendas parlamentares (R$ 20,6 bilhões), que foram totalmente bloqueadas, conforme adiantou O GLOBO.

O corte está dividido da seguinte forma: dos R$ 35 bilhões de despesas discricionárias, R$ 25 bilhões equivalem a investimentos e R$ 10 bilhões a custeio. O restante, de R$ 20 bilhões computados no cálculo, não representa corte de despesas, mas sim uma reestimativa nas despesas obrigatórias. Ou seja, o governo não tem poder para simplesmente cortar esses custos, ele apenas espera que eles caiam com base em novas projeções.
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Segundo nota divulgada pelo Ministério do Planejamento, as despesas discricionárias (aquelas em que o governo pode mexer livremente) no Orçamento de 2012 serão reduzidas em R$ 35,010 bilhões, e as obrigatórias, em R$ 20,5 bilhões.

De acordo com a nota, as despesas obrigatórias foram reduzidas em função de diminuições nos gastos com benefícios previdenciários, LOAS, subsídios, FDA (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia) e FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), fabricação de cédulas e Moedas e Complemento do FGTS.

Nas despesas discricionárias, a maior tesourada foi na área de Saúde - R$ 5,4 bilhões.

Em segundo lugar ficou o Ministério das Cidades, com R$ 3,322 bilhões a menos, seguido pela Defesa, com R$ 3,319 bilhões de redução.
O Ministério da Justiça sofreu um corte de R$ 2,247 bilhões e o da Integração Nacional, de R$ 2,193 bilhões.