Antes de ler o que segue abaixo, leia AQUI e AQUI sobre as escolhas da Dilma.
Blog do Jefferson
O senador Francisco Dornelles, do PP, emplacou a aprovação, na Comissão de Infraestrutura, de um requerimento de audiência para discutir a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.
Ao defender a necessidade de realização da audiência, Dornelles tocou em um ponto interessante, deixado de lado na disputa ideológica.
Para o senador carioca, o leilão permitiu a participação de empresas nacionais e estrangeiras sem que o procedimento licitatório exigisse do consórcio vencedor a apresentação de qualquer tipo de documentação que comprovasse sua capacidade financeira, índice de liquidez, patrimônio líquido ou qualquer outro tipo de requerimento para suportar os aportes, avais e garantias necessários.
Segundo Dornelles, a Anac e o governo federal, ao não tomarem medidas de verificação da capacidade técnica e financeira dos consórcios vencedores, colocaram em risco todo o programa de concessões e sua reputação.
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Mais informações em O Globo
Insegurança sobre credibilidade técnica e financeira das empresas vitoriosas na concessão dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília, além da baixa estimativa de investimentos em melhorias para os consumidores levaram o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) a apresentar requerimento, aprovado nesta quinta-feira na Comissão de Infraestrutura do Senado, para que os presidentes da Infraero, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil expliquem em audiência pública detalhes dos contratos e dos leilões.
Dornelles diz que o procedimento licitatório com inversão de fases, sem exigência de índices financeiros mínimos e sem qualificação técnica, diferentemente do normalmente adotado por qualquer país, pode trazer resultados indesejados.
Diz que há o entendimento de que ativos tão relevantes e estratégicos devem ser entregues a empresas com competência comprovada e capacidade financeira.
(continua)
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