APROVADA A "LEI DO COPO" - COMPROMISSO DE LULA COM A FIFA

Por Gabriel Castro, na VEJA Online. Volto depois.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto do relator Vicente Cândido (PT-SP) para o projeto da Lei Geral da Copa, que cria normas para a realização do torneio mundial em 2014 e da Copa das Confederações do ano anterior. A votação se deu de forma simbólica. Restam agora, entretanto, os pontos mais controversos do texto, que serão analisados de forma separada.

A versão aprovada pelos deputados se omite em relação à venda de álcool durante o torneio esportivo, o que repassa a responsabilidade de negociar com a Fifa aos estados que hoje proíbem esse tipo de comércio. Esse ponto, entretanto, ainda pode ser alterado por emendas apresentadas ao texto. Outros trechos questionados dizem respeito aos critérios de concessão da meia-entrada.

A última mudança incluída no texto pelo relator foi a destinação de pelo menos 1% dos ingressos da Copa do Mundo para portadores de deficiência. Pela proposta aprovada, idosos - e apenas eles - terão direito a meia-entrada. Jovens e favorecidos por programas de transferência de renda serão beneficiados com uma cota limitada a 300.000 ingressos ao preço “popular” de 25 dólares, cerca de 45 reais.

Depois de aprovado pela Câmara o texto seguirá para o Senado Federal. A Lei Geral da Copa foi tema de uma negociação desgastante envolvendo a Fifa, o governo e partidos aliados no Congresso. Na semana passada, o governo tentou forçar a votação da proposta, mesmo sem acordo. Com a recusa de boa parte das legendas aliadas, a sessão acabou derrubada. Nesta quarta-feira, o líder do governo garantiu que o episódio não tem ligação com uma possível rebelião na base governista: “A tentativa teria sido bem sucedida. Não foi porque a questão do Código Florestal ainda contaminava as preocupações de uma maioria que se consolidou naquele momento”, afirmou.

Para que a Lei Geral da Copa fosse votada nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), concordou com a votação do Código Florestal já no mês de abril.