quinta-feira, 29 de março de 2012

PALPITE INFELIZ

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

Não há presidente da República que não queira e no mais das vezes consiga influir na eleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

O gesto é institucionalmente deformado, mas não há nada de novo na pretensão de Dilma Rousseff de se imiscuir nos assuntos do Congresso tentando emplacar o atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no comando do Senado a partir de 2013.

De inédito, contudo, há a forma. Nunca antes neste País se viu uma operação tão atabalhoada. Pela antecedência, pela falta de sutileza e pelo excesso de audácia referida na autoconfiança plena de imprevidência.

Para começo de conversa, há uma incongruência. Dilma busca firmar a imagem de intransigente que não abre mão de suas prerrogativas para ceder às exigências de divisão de poder almejada pelos integrantes de sua coalizão.

Não quer interferências, mas não se peja em interferir no funcionamento do Parlamento, subtraindo dos partidos a autonomia para decidir questões que dizem respeito à instituição, cujo compromisso primeiro é (ou deveria ser) com a sociedade.

Oficialmente não há essa tentativa de ingerência de que se fala. O Palácio do Planalto divulgou uma nota politicamente correta desmentindo "tais referências" que "desrespeitam a independência do Poder Legislativo e afrontam as prerrogativas dos senhores parlamentares". Mui respeitoso o texto.

Só que o mesmo "Palácio" passa recibo no sentido oposto quando ensaia uma operação casada e orienta o secretário executivo do ministério das Minas e Energia, Márcio Zimmermann - homem de confiança da presidente - a se filiar ao PMDB, a fim de liberar o titular (Edison Lobão) para voltar ao Senado como candidato à presidência.

Na prática tiraria a pasta do partido e, em tese, manteria a participação pemedebista no governo. De fachada.

Não fosse apenas o caráter intervencionista da manobra, resta ainda sua natureza rudimentar aliada ao fato de a ação de Dilma resultar na compra de mais uma briga.

A proposta que faz ao PMDB é a de aceitar mais uma vez cumprir o papel de barriga de aluguel, como já ocorreu com a da filiação do ministro da Saúde no governo Lula, José Gomes Temporão (hoje no PSB), com Henrique Meirelles (hoje no PSD) e com o próprio Lobão quando saiu do antigo PFL (DEM) para o PMDB a fim de atender ao mesmo tipo de conveniência.

A presidente tem o direito e o dever de controlar seus ministérios, mas não ao custo de uma intervenção em um Poder autônomo segundo os preceitos da República, como se a delegação recebida nas urnas lhe conferisse credenciais para presidir também o Congresso.

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