Merval Pereira, O Globo
O vergonhoso
bate-boca entre os ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa não pode ser
caracterizado como uma crise institucional, mas que afeta a imagem do
Supremo Tribunal Federal, isso afeta.
(...)
A
preocupação com uma eventual desmoralização do Supremo aumenta diante do
poder, real e imaginário, da Presidência da República.
A
presidente Dilma, com os índices de popularidade que vem alcançando, vai
dando continuidade, por meio de outros atributos, à presidência
imperial de Lula, que confrontava o Judiciário com críticas públicas e
subjugava o Legislativo com benesses a seus membros.
(...)
Chama-se
hiperpresidencialismo o regime em que o Executivo abarca todos os
poderes do Estado, diante de outros poderes subjugados.
Mesmo
tendo a maioria de seus ministros indicados por governos da mesma
tendência política, o Supremo tem se mostrado de uma independência vital
para a democracia brasileira, e a última coisa que poderia acontecer é
sua perda de credibilidade.
(...)
O
PT no poder há nove anos e quatro meses já nomeou 11 ministros do
Supremo, e hoje existem apenas três deles que foram nomeados em outros
governos: Celso de Mello, por Sarney; Marco Aurélio Mello, por Collor; e
Gilmar Mendes, por Fernando Henrique.
O ex-presidente Lula reagiu
assim, em entrevista recente, sobre suas indicações para o Supremo:
“A
gente não pode indicar as pessoas pensando na próxima votação na Suprema
Corte...(blablabla)"
(...)
Muito embora não tenha sido tão imparcial assim o
tempo todo, pois se sabe de pelo menos uma vez em que o presidente Lula
telefonou pessoalmente para um ministro que acabara de nomear reclamando
de um voto seu.
Há quem veja o hiperpresidencialismo como nada
menos que uma ditadura disfarçada, cujos limites para a ditadura de fato
é a liberdade de imprensa, que geralmente não existe em países que já
adotam esse sistema de governo, como na Venezuela e na Rússia.
Os
estudiosos dos sistemas de governo dizem que a fragmentação partidária
pode levar a que o Executivo estimule uma maioria circunstancial que
favoreça a aprovação de sistemas autoritários, como aconteceu na Rússia.
O
mesmo fenômeno acontece na América Latina, com governos de países como a
Venezuela, o Equador e a Argentina, se utilizando dos mecanismos
democráticos para aprovar leis que lhes conferem superpoderes, colocando
o Executivo acima dos outros poderes, fazendo com que o sistema
democrático perca sua característica de contrapesos.
Não é o que
ocorre no Brasil, pois nenhuma legislação foi aprovada para alterar a
composição do Supremo e nem o Legislativo foi obrigado a não analisar a
pertinência das medidas provisórias, por exemplo.
MAS A DESMORALIZAÇÃO DOS DEMAIS PODERES DA REPÚBLICA PODE LEVAR AO MESMO RESULTADO.
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