MAIS UM ESCÂNDALO DA PARCERIA LULA-DILMA

CGU vê irregularidades em obras da Delta para o governo

FÁBIO FABRINI - Agência Estado

Maior empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Delta Construções tem obras com irregularidades no governo federal, cujos contratos somam R$ 632 milhões. A constatação é da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou pagamentos ilegais, indícios de superfaturamento, serviços mal executados e diversos tipos de impropriedade em contratos fiscalizados a partir de 2007.

Uma das principais construtoras do setor rodoviário, a Delta concentra serviços no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), além de atuar na Transposição do São Francisco e na reforma de aeroportos. Só nas BRs, a CGU encontrou problemas em 60 obras de pequeno, médio e grande portes. Em boa parte dos casos, o valor dos contratos é inflado.

Na BR-364, em Mato Grosso, a empreiteira foi contratada para executar melhorias em 125 quilômetros, ao custo de R$ 12 milhões. Depois de um pente-fino nos serviços, os auditores concluíram que os preços da licitação estavam mais altos que os de mercado, o que gerou pagamentos indevidos.

No mesmo Estado, a manutenção de trechos das BRs 070, 163 e 364, contratada por R$ 39,6 milhões, tinha sobrepreço de R$ 6,8 milhões em itens do edital e do contrato. Até a auditoria da CGU, ao menos R$ 2,2 milhões haviam sido pagos irregularmente. Também há casos de obras mal executadas ou cujos trabalhos não são comprovados. Na BR-242 (Bahia), o órgão de controle interno do governo apurou indícios de que os registros fotográficos de serviços de R$ 4,4 milhões haviam sido montados. Já na BR-110, em Alagoas, além de falhas na licitação, a CGU apontou superfaturamento, degradação ambiental e serviços de baixa qualidade num contrato de R$ 3,8 milhões para conservação.

O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha inúmeros processos de obras da Delta, a exemplo do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. A empreiteira integra o consórcio que toca o lote 4 do empreendimento. Só num dos itens da obra, para indenização de jazidas, os auditores encontraram, numa fiscalização aprovada no fim do ano passado, valores inflados em R$ 17 milhões.

A empreiteira, chamada de número um do PAC, recebeu cerca de R$ 900 milhões da União no ano passado.