O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) disse ao empresário Carlinhos
Cachoeira que o governo federal condicionou a nomeação de um ministro do
STF (Supremo Tribunal Federal) à absolvição de réus no processo do
mensalão.
A conversa, obtida pela Folha, foi gravada com
autorização judicial pela Polícia Federal, na operação que prendeu
Cachoeira em fevereiro. Demóstenes disse a Cachoeira que "um amigo" que
havia recusado a vaga no
Supremo dissera a ele que as condições do Planalto para aceitá-la eram
votar contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010 e
absolver os denunciados pela Procuradoria da acusação de participar do
mensalão.
A Ficha Limpa determina a inelegibilidade de político condenado
criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenha renunciado
para evitar a cassação. Candidatos recorreram ao STF contra a aplicação
da lei já em 2010. "O Fux [ministro Luiz Fux] votou a favor da ficha
limpa? Vai valer já a partir de 2012?", perguntou Cachoeira a
Demóstenes. O senador então respondeu:
"Exatamente. Já estava cantada a pedra. Eu te
contei, o amigo meu recusou lá e as condições eram aquelas. Vai votar
assim e vai votar pela absolvição da turma do mensalão".
A conversa entre Demóstenes e Cachoeira ocorreu em 23 de março de 2011.
Naquela tarde, o ministro Fux, nomeado por Dilma Rousseff dois meses
antes, havia votado contra a aplicação da Ficha Limpa nas eleições de
2010.
O voto de Fux foi decisivo porque duas análises anteriores de recursos
contra a lei haviam terminado empatadas. Na ocasião seguinte, o STF
anulou por 6 votos a 5 os efeitos da lei nas eleições de 2010, para que
ela começasse a valer a partir de 2012. À Folha Fux negou que tenha recebido qualquer tipo de condição
para assumir a vaga, que ficou indefinida por seis meses, desde a
aposentadoria de Eros Grau, em agosto de 2010, ainda no governo Lula.
"Tem muita bravata nisso tudo", disse. Com a saída de Grau, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira
que acabou ficando com Fux. Entre eles estavam o do ministro do STJ
(Superior Tribunal de Justiça) César Asfor Rocha e o advogado Arnaldo
Malheiros.(Folha de São Paulo)
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