Ministério Público acusa Incra de ser maior desmatador da Amazônia

MP entrou com ações na Justiça contra o órgão. Segundo ministério, quase 30% do desmatamento ilegal na Amazônia foram nos assentamentos do instituto.

O Ministério Público Federal entrou com ações na Justiça contra o Incra. A acusação ao órgão responsável pela reforma agrária é de ser o maior desmatador da Amazônia.

Os procuradores da República reuniram informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O Ministério Público entrou com ações em cinco estados da região norte e o Mato Grosso.

Segundo o MP, quase 30% do desmatamento ilegal na Amazônia foram nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Apesar do ritmo de queda no desmatamento, aumentou a proporção de áreas degradadas nos assentamentos federais.

Em 2005 o desmate nos projetos de reforma agrária representava um quinto do desmatamento total na Floresta Amazônica. Em 2011, a proporção aumentou para quase um terço.

O Pará é o estado com o maior número de projetos de reforma agrária, 1220. Segundo o MP, na maioria deles o desmatamento ilegal atinge de 50% a até 100% do território.

No assentamento Tuerê, no sudeste do Pará, em 2000, o verde predominava. E 10 anos depois o desmatamento aumentou seis vezes.

“A orientação do Incra aos assentados é de que se não desmatar, não vai haver a criação do assentamento e consequentemente a reforma agrária. Você tem o incentivo da autarquia federal no desmatamento, sem licenciamento. É uma prática ilegal que leva aos números altos de dedmatamento que estão apresentando nessa ação”, diz o procurador da República Daniel Azeredo.

Entre outras medidas, o Ministério Público pede a proibição de novos assentamentos e a recuperação das áreas degradadas. O Incra só vai se manifestar quando receber a notificação judicial.

Assista aqui a reportagem do Jornal Nacional.