O edifício político do país tem dois andares que se sustentam em uma base. O andar de cima é o mais pesado e, pela lógica, deveria se esforçar para evitar que o andar de baixo desabe sob seu peso e, mais, que os alicerces do prédio sejam suficientemente fortes e profundos para garantir a estabilidade da construção. Essa é a norma da engenharia de obras.
Ocorre que entre ela e a engenharia política há um profundo fosso, que não deixa dúvidas quanto à natureza de ambas. Não por acaso, costuma-se dizer que, na política, a geometria euclidiana deixa a desejar, eis que a menor distância entre dois pontos nem sempre é uma reta. Pode ser uma curva. E, não raras vezes, uma curva acentuada como a que se constata na idealização federativa.
A base do edifício político, formada por 5.565 municípios e construída com argamassa esfarelada e cediça, afunda a cada ciclo governativo. Por isso mesmo, agiganta-se o descompasso entre demandas crescentes das comunidades municipais e os recursos postos à sua disposição.
O dado é revelador. Do bolo das receitas públicas, os municípios ganham apenas a pequena fatia de 18%.
O primeiro andar, que abriga os 27 entes estaduais, leva 28% enquanto o andar de cima abocanha 54%.
(...)
Sobre os pequenos municípios recai maior carga. Recebem migalhas. O endividamento, por sua vez, se expande na corrente dos municípios maiores; é de 8% em municípios de ate 5 mil habitantes, chegando a 50% em municípios entre 500 e 1 milhão de habitantes, a denotar a inexorável verdade: o inchamento das cidades, conseqüência do prolongamento urbano – não resulta em desenvolvimento. Ao contrário. Do Fundo de Participação dos Municípios, os 20% mais ricos recebem R$ 289 per capita e os mais pobres, R$ 190.
O primeiro andar, que abriga os 27 entes estaduais, leva 28% enquanto o andar de cima abocanha 54%.
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Sobre os pequenos municípios recai maior carga. Recebem migalhas. O endividamento, por sua vez, se expande na corrente dos municípios maiores; é de 8% em municípios de ate 5 mil habitantes, chegando a 50% em municípios entre 500 e 1 milhão de habitantes, a denotar a inexorável verdade: o inchamento das cidades, conseqüência do prolongamento urbano – não resulta em desenvolvimento. Ao contrário. Do Fundo de Participação dos Municípios, os 20% mais ricos recebem R$ 289 per capita e os mais pobres, R$ 190.
Já o total das transferências (constitucionais e voluntárias) supera, segundo cálculos do sociólogo Rudá Ricci, 75% das receitas, em municípios com população de até 100 mil habitantes. Sob essa conta, a alternativa que sobra aos alcaides é recorrer a convênios com órgãos federais e estaduais.
Sem verba e com verbo curto – sua voz não gera eco em Brasília – os prefeitos se vêem tolhidos na autonomia para definir coisas triviais como compra de equipamentos básicos como uma ambulância ou um trator. Os gestores das pequenas cidades acabam sendo meros gerentes de programas que escapam de sua esfera.
Sem verba e com verbo curto – sua voz não gera eco em Brasília – os prefeitos se vêem tolhidos na autonomia para definir coisas triviais como compra de equipamentos básicos como uma ambulância ou um trator. Os gestores das pequenas cidades acabam sendo meros gerentes de programas que escapam de sua esfera.
Ante a moldura de descalabro – a escancarar o declínio dos municípios como entes autônomos – impõe-se a questão: o que fazer e como agir para escapar ao círculo vicioso da eterna dependência?
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