Plano ‘reembalou’ obras antigas do PAC

O Programa de Investimentos em Logística anunciado na quarta-feira inclui concessões já previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas que nunca saíram do papel.

A concessão das rodovias BR-040 e BR-116, por exemplo, estava prevista no PAC desde 2008. No início deste ano, os leilões foram prorrogados e, no mês passado, os editais entraram em audiência pública. Os contratos devem ser assinados entre março e abril de 2013, pela previsão divulgada ontem.

Em rodovias, não há nenhum trecho novo de obras, só recuperação, duplicação e manutenção.
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No governo federal, as concessões começaram em 1995. Os primeiros trechos, incluindo a Via Dutra, a Ponte Rio-Niterói, a Rio-Teresópolis e a Rio-Juiz de Fora, eram encarados como emergenciais, inclusive por serem locais onde ocorriam diversos acidentes. No modelo do governo Fernando Henrique Cardoso, a concessão era vista como uma questão de engenharia e, por isso, era obrigatória a presença de uma empreiteira nos consórcios.

As melhorias foram sentidas de forma rápida com a recuperação das pistas, mas muitas obras importantes ainda não saíram do papel, como a duplicação da Dutra na Baixada Fluminense, ainda incompleta.

No governo Lula, que concedeu estradas importantes, como a Fernão Dias, a Régis Bittencourt e a BR-101 entre Niterói e a divisa com o Espírito Santo, a concessão passou a ser vista como um serviço público. Assim, não era obrigatória a presença de empresas de engenharia. O modelo também foi mais simples, com a avaliação técnica dos consórcios após a definição do vencedor, de acordo com a menor proposta de pedágio. Mais de 30 consórcios participaram do leilão, o que levou a preços muito baixos.

Mas o que barateou mesmo os valores foi o modelo de negócio, com muito mais praças de pedágio, o que significa que mais usuários das estradas pagam, porém valores menores que os do governo FH. Porém, muitos problemas ocorreram, desde a construção das praças de pedágio, que atrasou muito. Diversas obras fundamentais não saíram do papel.

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