Entre os desserviços que o ministro Ricardo Lewandowski está prestando no julgamento do mensalão, talvez o mais nocivo seja a tentativa de desacreditar o STF nos seus comentários paralelos.
Certa vez classificou o julgamento como “nada ortodoxo”, sugerindo que estavam sendo esquecidas jurisprudências e relegadas medidas de proteção aos réus definidas na lei.
Ao anunciar, na abertura de seu voto que absolveria o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que se punha ao lado de “princípios fundamentais” do processo penal moderno, que se constituiu em “marco civilizatório importantíssimo, instrumento de defesa do cidadão contra o arbítrio do Estado”, Lewandowski atirava sobre seus pares a suspeita de que não seguiam as mesmas regras ao condenar “inocentes” como o ex-presidente do PT José Genoino e Dirceu.
Chegou a dizer “repudiar a perspectiva que considera o réu como inimigo”. Esquecendo-se de que os réus, esses sim, representavam o “arbítrio do Estado”, pois faziam parte fundamental do governo petista sob o qual a trama criminosa foi armada e executada, segundo a denúncia, a partir de gabinetes do Planalto.
A maioria do plenário, no entanto, demonstra estar bastante convicta de suas posições, sendo exemplo disso os resultados acachapantes das condenações. E, sempre que podem, os ministros rebatem as insinuações de que estariam flexibilizando a legislação, com inovações no julgamento que reduzem a garantia constitucional dos acusados.
(...)
Rosa Weber, citada pelo revisor como adepta da tese da desnecessidade de identificação do ato de ofício, afirmou considerar que houve, sim, compra de votos. Ela citou autores para defender a tese de que um réu pode ser condenado mesmo à ausência de provas testemunhais ou de documentos. Chegou a dizer que os indícios “gritam nos autos”.
(...)
Luiz Fux lembrou acórdão da Suprema Corte de Portugal no sentido de que a prova nem sempre é direta. “Nós juízes nos valemos de regras de experiência. Será que nestas condições seria possível não saber?”, ressaltou, lembrando que anteriormente Ayres Britto havia utilizado o mesmo raciocínio.
A sombra de Lula
Poucos notaram, mas na quinta-feira houve diálogo em que a figura do ex-presidente Lula esteve presente de maneira velada:
Lewandowski: Eu não via a prova. Eu gostaria de ver a prova. Estou dizendo que há uma prova frontalmente contrária.
Marco Aurélio: Vossa Excelência imagina que um tesoureiro de um partido político teria essa autonomia?
Lewandowski: Ao contrário do que já foi dito, eu não acredito em Papai Noel, mas disse que é possível que eles tenham cooperado a mando de alguém, mas esse alguém precisa ser identificado.
Marco Aurélio: Esse alguém não estaria denunciado no processo?
Lewandowski: Não, não é isso...
Leia a íntegra em A defesa do STF
Nenhum comentário:
Postar um comentário