Operação prende servidores acusados de fraudes em agências reguladoras e investiga nº2 da AGU
Marcelle Ribeiro, O Globo
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira seis pessoas acusadas de participação em um esquema de fraudes de pareceres técnicos em agências reguladoras e órgãos federais. A operação, batizada de “Porto Seguro”, foi realizada no estado de São Paulo e em Brasília.
Dois dos presos são os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Ambos foram indicados por Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, que também foi indiciada nesta sexta-feira por corrupção ativa.
Ela é acusada de tráfico de influências e de agir junto aos diretores da ANA e Anac para favorecer empresas. Em troca, Rosemary receberia agrados, como viagens e até camarotes em carnaval. Foram presos ainda três advogados e um empresário.
Rosemary Noronha era secretária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escritório da presidência em São Paulo. Quando Lula fazia viagens internacionais, ela acompanhava o então presidente ao exterior. Agendava todos os compromissos de Lula em São Paulo.
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Ela assessorou o então presidente nacional do PT, José Dirceu, na década de 90, quando então conheceu Lula. Rose, como é conhecida, começou no governo Lula em 2003 como assessora especial do gabinete da presidência em São Paulo e depois, em 2005, foi nomeada chefe da gabinete do escritório regional da Presidência, cargo que ocupa até hoje. Ela tinha uma relação muito próxima a Lula.
Além dos seis presos e de Rosemary outras 11 pessoas foram indiciadas nesta sexta-feira, entre elas servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Anac, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério da Educação (MEC).
Um dos investigados é o advogado-geral da União adjunto, José Weber Holanda, o segundo da hierarquia da AGU, depois do advogado-geral Luis Inácio Adms. Holanda chegou a prestar depoimento à PF nesta sexta-feira. A PF não confirma se Holanda está entre os 18 indiciados.
O grupo atuava também agilizando processos em órgãos públicos e fraudando documentos em troca de dinheiro e vantagens. Esses pareceres fraudados eram usados em órgãos públicos por empresas interessadas em processos de licitação junto ao governo, entre outras coisas.
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