PREFEITOS PEDEM SOCORRO

O Líder do PSDB, senador Alvaro Dias, participou hoje, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, da Mobilização Permanente contra a crise financeira dos municípios. Mais de três mil prefeitos vieram a Brasília pedir socorro para conseguir fechar o caixa dos municípios. 

O Líder enalteceu o esforço de mobilização: 

“Esse esforço nem sempre é compatível com a autoridade constituída. Nesse ano se fez cortesia de forma exagerada com o chapéu das prefeituras, oferecendo isenções fiscais às custas dos municípios, e o governo não abriu mão da parte que lhe cabe no bolo tributário; pelo contrário esticou a mão grande sob o caixa das administrações municipais. 

Os prefeitos precisam fechar as contas, tapar buracos, e não podemos ficar discutindo medidas paliativas. O que precisamos é de uma real rediscussão do pacto federativo, que passe a tratar todos os entes federativos com isonomia”, disse Alvaro Dias, sob aplausos. 

O Líder também lembrou PEC de sua autoria, que tramita no Senado, garantindo que a receita das contribuições sociais sejam repartidas com os municípios: 

“Com essa repartição, não haveria mais necessidade de os prefeitos, com chapéu na mão, implorarem por mais recursos”. 

(Postado por Cristiane Salles- assessoria de imprensa)

Sanção dos royalties e novo pacto federativo, reivindicação dos prefeitos

“A reivindicação urgente dos prefeitos é que a presidente Dilma não vete o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que redistribui os royalties do petróleo. Este é um primeiro passo para uma justa divisão no repasse dos recursos. 
O projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado é o primeiro passo para promovermos uma justa divisão no repasse dos recursos e para começarmos a restabelecer o equilíbrio do pacto federativo e sem prejudicar nenhum Estado”. 

A afirmação foi feita pelo Líder do PSDB, Alvaro Dias, em discurso no Plenário, ao falar sobre a Marcha dos Prefeitos, que ocorre nesta semana em Brasília. 

Para o senador tucano, por conta do atual sistema presidencialista que concentra poderes nas mãos do Poder Executivo, cabe à presidente da República liderar o debate em torno da revisão do pacto federativo. 

“O desafio é a rediscussão do pacto federativo. As injustiças são gritantes, há forte desequilíbrio na Federação, e o princípio constitucional da isonomia tem sido afrontado constantemente, com a incorreta, inadequada e injusta distribuição dos recursos. O governo do PT, depois de 10 anos, não promoveu reformas, apesar de tê-las prometido. Reformas sim, promessas não!”, disse o senador.

Veja o discurso TV Senado