SÓ UM QUINTO PARA OS INFERNOS

Reportagem de Andreza Matais, Gustavo Patu e Fernanda Odila, na Folha, demonstra que o ministro deixou de investir R$ 249,4 milhões no melhoramento das penitenciárias. Utilizou apenas R$ 63 milhões dos R$ 312,4 milhões que estavam no Orçamento. 

Entretanto, o Orçamento do gabinete do ministro, em 2011, foi de R$ 10.760.863. Neste ano, é de R$ 37.388.691 milhões — um crescimento de 247,44%!

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Embora diga que as condições dos presídios são “medievais”, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) usou este ano só um quinto do que dispunha para gastar com a melhoria das penitenciárias. Há três ações com recursos fixados no Orçamento que não receberam nada em 2012. No total, o ministro dispunha de R$ 312,4 milhões para ações destinadas a “financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento” do sistema penitenciário. Usou R$ 63,5 milhões. Anteontem, o ministro afirmou que “preferia morrer” a ter que ficar muitos anos em algumas prisões brasileiras.

Com os R$ 250 milhões que deixou de gastar, o governo Dilma Rousseff poderia construir oito penitenciárias, ao custo de R$ 30 milhões por unidade -o mesmo previsto para o presídio de Brasília. 

Dados do ministério mostram que, em 2011, havia 471 mil presos para 295 mil vagas. Ações como “adequação física das penitenciárias”, liberdade vigiada por monitoramento eletrônico e construção da quinta penitenciária ainda não receberam nada. Para “apoio à construção de estabelecimentos prisionais nos Estados”, o governo utilizou 16,4% do que estava autorizado (R$ 39,1 milhões).

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