O ano começa com um péssimo presságio para a condução da política econômica. Analistas ouvidos pelo site de VEJA avaliam que a decisão de arranjar recursos de última hora para cumprir a meta de superávit primário de 2012, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), põe em xeque a credibilidade da política fiscal do país.
A avaliação geral é que o governo federal goza, hoje, de posição orçamentária relativamente confortável - o que até lhe permitiria fazer um esforço fiscal menor. Bastaria anunciar uma meta menos agressiva e justificá-la de forma detalhada.
A conjuntura internacional adversa e os desafios que este quadro impõe à economia doméstica seriam explicações mais que suficientes, dizem os especialistas.
Foto: Gustavo Miranda/Getty Images
Contudo, a presidente Dilma Rousseff optou por agir de forma obscura. Seu governo deixou as ações para os últimos dias úteis de 2012 e tomou decisões inadequadas, como o uso de recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB).
Ao fim e ao cabo, fica a percepção de que o Brasil caminha para voltar a ser um país em que o improviso e o descaso com a transparência das contas públicas são, sim, a regra.
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Fundo Soberano – Um dos pontos mais criticados nas decisões tomadas na virada do ano para tentar cumprir, ao menos no papel, a meta fiscal foi o uso dos recursos do Fundo Soberano.
A alternativa foi considerada oportunista e a prova de que o Planalto perdeu o rigor técnico.
“Ninguém vai aceitar isso. Já não engoliram o artifício de descontar da meta os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É mais difícil ainda engolir que uma receita que entrou em 2008 possa ser recuperada e introduzida no fluxo de 2012”, criticou Velloso.
“Usar esse recurso no último dia do ano de 2012, quando ficou claro que o superávit se deteriorou fortemente, equivale a uma medida oportunista. Se fosse uma política anticíclica, as medidas deveriam ter sido previstas no orçamento de 2011 e não pegar todo mundo de surpresa”, disse Salto.
O FSB, após a operação, perdeu 12 bilhões de reais e hoje conta com capital de 2,85 bilhões de reais.
Leia a íntegra em Credibilidade da política fiscal brasileira está na UTI
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