Investigações nos órgãos federais seguem lentas e Justiça ainda estuda se aceitará a denúncia. Já o ex-presidente Lula mantém silêncio sobre Rosemary
Responsável por derrubar funcionários graúdos do governo federal, a Operação Porto Seguro da Polícia Federal completou três meses, mas seus resultados permanecem incertos. O caso veio à tona em 23 de novembro, após a PF desmontar um minucioso esquema de fraudes em pareceres técnicos em diversos órgãos federais. A ação criminosa era articulada no coração do governo: encontrava facilidades no gabinete da Presidência da República em São Paulo. Ao todo, seis pessoas foram presas e 24 afastadas. Desde então, pouca coisa avançou: todos os envolvidos estão soltos, a Justiça ainda estuda se receberá a denúncia do Ministério Público Federal e os órgãos federais prosseguem em lenta apuração do envolvimento de servidores. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fala sobre o caso.
Augusto Nunes: 90 dias de silêncio de Lula sobre Rose
Atualmente, a Controladoria-Geral da União (CGU) monitora sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares (PADs) para investigar desde uma secretária até o comandante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). São eles: Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo; Paulo Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional das Águas (ANA); Rubens Vieira, ex-diretor da Anac.
A apuração ainda envolve a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento, o Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Secretaria de Aviação Civil. Os relatórios das auditorias sobre a ANA, a Antaq e o Ibama foram encaminhados nesta semana aos órgãos, que terão dez dias para se manifestar.
A apuração ainda envolve a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento, o Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Secretaria de Aviação Civil. Os relatórios das auditorias sobre a ANA, a Antaq e o Ibama foram encaminhados nesta semana aos órgãos, que terão dez dias para se manifestar.
Os 24 investigados foram denunciados pelo Ministério Público Federal em São Paulo em meados de dezembro. Os crimes mais comuns são corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. A Justiça Federal do estado determinou a notificação aos acusados no dia 8 de janeiro, mas a etapa ainda não foi concluída.
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Autor da acusação criminal, o Ministério Público, retomou, no início do ano, a investigação sobre o crime de improbidade administrativa. Caso seja aceita, os funcionários públicos serão demitidos e poderão ter de pagar multa.
O caso – Sobre o ex-diretor da ANA, Paulo Vieira, recai a acusação de ser o comandante do esquema de falsificação de laudos em órgãos federais. De acordo com o Ministério Público, o “trabalho de intermediação dos interesses particulares de grandes empresários” era a principal atividade e meio de vida de Vieira.
A ação dele tinha respaldo da ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha. Peça central da quadrilha, a ex-secretária e amiga íntima do ex-presidente Lula teve a influência classificada pelo Ministério Público como “constante e importante nas atividades ilícitas do grupo”.
A ação dele tinha respaldo da ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha. Peça central da quadrilha, a ex-secretária e amiga íntima do ex-presidente Lula teve a influência classificada pelo Ministério Público como “constante e importante nas atividades ilícitas do grupo”.
Inicialmente, Paulo Vieira chegou a anunciar que iria contar detalhes do esquema e denunciar outros envolvidos em troca da delação premiada. Agora, fala em inocência.
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Diferentemente de Paulo Vieira, a ex-chefe de gabinete pouco disse sobre o caso. Para isso, contou com a ajuda da base do governo no Congresso, que blindou as tentativas de convocação na Câmara e no Senado.
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