O debate recente sobre a existência ou não de um cadastro único para os programas sociais na transição do governo tucano para o petista é velho de quase dez anos. Os gestores do Fome Zero, que seria um guarda-chuva para os programas sociais da era Lula, criticaram o cadastro herdado do Comunidade Solidária, o que fez a antropóloga Ruth Cardoso vir a público defender os critérios adotados.
Mas ela considerava que fora prematura a união dos cadastros, que não estavam suficientemente avaliados, e também criticava a ampliação do programa e a redução das condicionalidades para receber as bolsas. Outro defeito sério que ela via era o Bolsa Família não ter uma meta para atingir.
Foto: Zanete Dadalto
No final, foi mesmo o cadastro herdado do governo FH que serviu de base para o início da unificação dos programas. O Cadastro Único foi instituído pelo Decreto n.º 3.877, de 24 de julho de 2001, assinado pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso.
Tratava-se de uma base de dados capaz de subsidiar o planejamento de ações e políticas de enfrentamento à pobreza, com destaque para a implementação de programas de transferência de renda, nas diferentes instâncias de governo.
Dizer, portanto, que não havia cadastro único e que os governos petistas tiveram que começar do zero os programas sociais é apenas uma politização do debate pela presidente Dilma Rousseff, que não leva a lugar algum.
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Foi Patrus Ananias quem vislumbrou o potencial político do Bolsa Família e desmontou os “comitês gestores” que funcionavam nos mais de dois mil municípios em que o Fome Zero já estava implantado. O grupo “ideológico” perdeu para os “eleitoreiros”, e os “comitês gestores” formados por voluntários da comunidade em cada município perderam sua autonomia diante dos prefeitos, que passaram a dominar os cadastros.
Como resultado, ninguém planejou a saída dessas famílias para o mundo produtivo, e na verdade está havendo uma distorção: o governo comemora quanto mais amplia o Bolsa Família, quando, ao contrário, teria que comemorar a redução do programa assistencialista, sinal de que as famílias estariam entrando no mundo produtivo.
A própria presidente Dilma vem ampliando significativamente a abrangência do Bolsa Família, e as preocupações com as saídas são secundárias no governo.
Leia na íntegra em Olhar o futuro
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