Enquanto há pessoas distraídas com a pauta que interessa ao PT, ou seja, fofocas como as que expõem os cultos da igreja de Feliciano, bem distantes das investigações sobre o envolvimento de Lula no mensalão, seu caso com a Rose e o fracasso da administração de Dilma Rousseff na economia, a CCJ, Comissão de Genoíno, João Paulo Cunha e, acreditem, Maluf, tenta enfraquecer o único Poder que ainda atende às expectativas da população contra a impunidade dos criminosos de colarinho branco.
Saibam de onde vem o cheiro de pizza:
DEP. NAZARENO FOTENELES
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo texto da proposta, o tribunal será obrigado a submeter suas súmulas vinculantes aprovadas ao aval do Poder Legislativo.
Desta forma, o Congresso Nacional passa a ter poder sobre decisões de inconstitucionalidade de leis.
(As súmulas vinculantes são responsáveis por tornar pública a jurisprudência do STF e promover a uniformidade das decisões. Elas adquirem força de lei, criando um vínculo jurídico. A jurisprudência é o entendimento obrigatório a ser seguido pelo Judiciário.)
Um dos pontos mais audaciosos da proposta (onde mora o perigo) é a inclusão da tal "consulta popular" nessa questão, ou seja, os grupos cooptados pelo partido, que é o que consideram povo. Quem os contraria são "coisas" a serem descartadas, se possível, eliminadas.
Deve ser o que chamam de democracia direta, que costuma vigorar nos regimes autoritários que têm eleições pra lá de suspeitas. Essa ideia também está no estatuto da rede da Marina, o que revela que jamais deixou de ser petista, apenas procura um partido pra chamar de seu.
Mas não é isso que importa agora. O mais grave é o que informa Laryssa Borges, da VEJA.com.
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Em uma ação coordenada das bancadas governistas na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submeterá algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao aval do Congresso.
De acordo com a proposta, que passou pela comissão sem sequer ser debatida, as decisões do STF sobre as chamadas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) terão de ser analisadas pelo Legislativo. Outro ponto do texto estabelece que as súmulas vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deve ser seguido por todas as instâncias do Judiciário) também serão submetidas ao crivo do Congresso antes de entrar em vigor. Caso os parlamentares rejeitem as decisões do Supremo no julgamento de uma Adin, o tema será decidido por meio de consulta popular.
A proposta altera o quórum obrigatório para que o STF possa declarar uma lei inconstitucional: será necessário quórum de 4/5 dos ministros da corte. O texto ainda proíbe que um ministro do Supremo, em decisão individual, conceda uma liminar para suspender a eficácia de uma emenda constitucional.
A proposta agora será analisada por uma comissão especial na Câmara e, se aprovada, seguirá para o plenário. Depois, também é necessário passar pelo Senado antes de ser promulgada.
Com o nome formal de PEC 33 e patrocinada pelo deputado petista Nazareno Fonteles (PI), a proposta foi aprovada em votação simbólica pela CCJ na mesma semana em que foi publicado o acórdão com as sentenças do mensalão. Dois réus condenados, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), participaram da votação.
“Precisamos resgatar o valor da representação política, da soberania popular e da dignidade da lei aprovada pelos representantes legítimos do povo, ameaçadas pela postura ativista do Judiciário”, argumentou Fonteles.
A tentativa de amordaçar o Supremo havia sido prometida pelo ex-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que ameaçou retaliação à corte por ter determinado a cassação do mandato dos quatro deputados mensaleiros – João Paulo, Genoino, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Na época, Maia ameaçou acelerar a tramitação dos projetos que alteravam consideravelmente as atribuições do Supremo.
SO' O EXERCITO,,,E' A U'NICA SOLUCAO PRA ACABAR RAPIDINHO COM ESSA FARRA DESTRUIDORA. NAO TEM OUTRO GEITO,,,,SO' AS FORCAS ARMADAS,,,ESSE PESSOAL DO FORO DE SAO PAULO SAO MUITO CRIMINOSOS PARA DERRUBA-LOS PELA DEMOCRACIA. NAO VAO CAIR. E SE A POPULARIDADE DA DILMA CAIR DEMAIS,,,ELES COMECARAO A IMPOR MAIS LEIS COMO ESSA,,,JA' ERA, JA' ERA,,, INFELISMENTE. --- OS DIREITISTAS E CONSERVAORES PROEMINENTES QUE SE CUIDEM E PLANEGEM PARA O PIOR. E DIGO MAIS,,,DERRAMAMENTO DE SANGUE NO BRASIL SERA' MUITO PIOR QUE NA VENEZUELA. BRINCAMOS DEMAIS COM NOSSA NACAO.
ResponderExcluirA' conta-gotas o pai's chega a isso. Falta de aviso nao e'. No's Brasileiros nao teremos moral nenhuma de reclamar, depois que o PT bater o martelo,,, digo,,, A FOICE. Um alto oficial das nossas forcas armadas me disse que esperam o povo pedir pra agirem. Ele me garantiu que no ma'ximo 20 % deles tem alguma simpatia por esse governo, mas que na hora de pega-pra-capa', essa pequena minoria se unirao a maioria e derrubarao esse governo. Junto com as denu'cias deveremos cada um de no's puxarem o povo para outro contra-golpe. Devemos usar tudo que dispormos para acoitar o exercito, nem que seja um simples comenta'rio. Tenho dito a muito tempo que se nao pressionarmos o exercito, nao sairemos dessa (eu sei o que estou dizendo ). Devemos comecar a investigar e jogar na internet todos os podres que aparecerem da Dilma. Nao so' do tempo do terrorismo, esse ja' sabemos demais. Mas tambem, a partir da atuacao dela, no governo. Eu sei o que estou dizendo. Ela nao e' nenhuma santinha. Se a Dilma for investigada seriamente, a Rose se tornara' a madre Tereza de Calcuta'. Derrubando a Dilma nessa eleicao, o PT ficara' ane'mico,,, ai num piscar de olhos,o PT sera derrubado para sempre. E junto com isso, limparemos nosso territo'rio desses vermes travestidos de humanos.
ResponderExcluirBeto
ResponderExcluirVocê tem toda a razão.
O Brasil está chegando a um ponto insuportável de descaso, de violência, de incompetência, tudo porque o brasileiro brinca nas urnas, brinca de protestar, brinca de reclamar, mas continua aprovando o desgoverno que comanda todas essas encrencas.