Unidades do Minha Casa Minha Vida em Niterói: prédios apresentavam rachaduras e falhas estruturais Marcelo Carnaval
Famílias de agricultores baianos cadastradas no Programa Social de Habitação (PSH) do governo federal esperam a casa própria há seis anos. Contratos geridos pela RCA não foram concluídos, e o governo do estado teve de aportar recursos para tocar as obras que devem ser retomadas.
A empresa diz que foi necessária uma injeção de dinheiro do governo do estado porque os recursos repassados pelo programa PSH — que foi substituído pelo Minha Casa Minha Vida — não foram corrigidos e não conseguem cobrir os gastos para a construção de uma casa popular. No total são 240 casas em vários municípios baianos.
— Hoje, eu acho que você não faz um muro com R$ 6 mil — afirmou o sócio da RCA Daniel Vital Nolasco.
Ele conta que nenhum dos mutuários ficará no prejuízo já que as obras foram retomadas depois de um acordo fechado com o Ministério Público local. Já os futuros beneficiários reclamam que não podem se inscrever no cadastro do Minha Casa Minha Vida para tentar receber uma outra casa porque constam nos registros do governo federal como já inscritos para serem contemplados. De acordo com uma fonte envolvida nas negociações na Bahia, o motivo de a RCA não conseguir concluir as obras foi uma taxa cobrada irregularmente de construtoras que não pertenciam ao grupo. A RCA nega cobrar essa taxa.
Em busca de respostas
Numa das trocas de e-mails que constam na ação contra a RCA na Justiça, o representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) da Bahia conta os percalços vividos para ter uma resposta dos bancos ou da RCA.
Diz que apenas 44 casas foram entregues e de péssima qualidade.
Em dezembro de 2011, uma empresa contratada pela RCA reclamou do esquema de cobrança de taxa. “Má-fé a meu juízo é a RCA, que fiscaliza as obras, montar construtoras em nome de sócios para executar obras. Má-fé é vincular o pagamento das medições a tal taxa” diz o e-mail enviado a Daniel Nolasco pelo representante da empresa Engenharia Vertical. Na troca de mensagens, Daniel Nolasco respondeu que não cobrava taxa alguma, mas apenas cobrava pelo “serviço” da consultoria.
Problemas na execução das obras do Minha Casa Minha Vida não estão limitados ao caso da RCA. Há registros de falhas graves em construções em vários estados.
Recentemente, a Caixa Econômica Federal anunciou que iria endurecer a fiscalização do programa. No estado do Rio, edifícios construídos no conjunto Zilda Arns para moradores que tinham sido vítimas de enchentes em Niterói apresentavam rachaduras e falhas estruturais.
Leiam em Na Bahia, casas de programa de habitação nunca ficam prontas
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