GOVERNO TEVE QUE SE RENDER AO MODELO DE FHC

Nova rodada, velho modelo

Míriam Leitão, O Globo

O sucesso da 11ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás, ontem, abre novas perspectivas para o setor, com entrada de novos investidores e novo ânimo aos já conhecidos.

A comemoração do governo é justa, mas revela uma enorme contradição: a licitação foi feita no modelo antigo, contra o qual eles interromperam as rodadas. O país perdeu cinco anos e muitas chances.

O ministro Edson Lobão fez uma declaração que exibiu a fratura no raciocínio do governo. “Por muito tempo, havíamos desistido de fazer tais licitações por razões de interesse nacional”.

Como este leilão foi feito no modelo antigo, ele fere o interesse nacional? 
Ou o interesse nacional foi prejudicado antes, quando o governo decidiu suspender os leilões?

A última rodada que valeu foi a de 2007, já que a de 2008 foi anulada. Mas quando a de 2008 foi realizada, o Brasil tinha 350 mil km² de áreas concedidas em exploração. Antes do leilão de ontem, contava com apenas 95 mil km².

Quando as empresas não encontram petróleo nas áreas nas quais venceram a licitação, elas devolvem os blocos e entram em novo leilão. Esse círculo foi interrompido com a suspensão injustificada dos leilões.

— No ano passado, as cinco maiores empresas de petróleo do mundo investiram US$ 100 bilhões e nada disso foi no Brasil — disse Adriano Pires.

O governo comemorou ontem o recorde de arrecadação em bônus de assinatura: R$ 2,82 bilhões. É recorde sim, mas nominal. De acordo com uma conta feita para nós por economistas da Tendências Consultoria, o leilão de 2007 arrecadou R$ 2,1 bi, o que em dinheiro de hoje seria R$ 2,85 bilhões.

O relevante não é um real a mais ou a menos, mas o fato de que grandes empresas voltaram ao mercado brasileiro, como a Exxon. Esperava-se muito das chinesas, mas elas se recolheram. A suspeita é que aguardam o pré-sal. A Foz do Amazonas ficou com 77 blocos sem compradores.

O sucesso de ontem também mostrou a demanda reprimida por investimentos no Brasil. De 2008 para cá, o país deixou de ser considerado a nova fronteira de petróleo, porque houve a revolução energética do gás de xisto. Apesar dos riscos enormes e mal estudados dessa fonte, é ela que está provocando uma nova corrida do ouro no mundo do gás e petróleo.

O tempo perdido se refletiu na produção. Em setembro de 2009, quando o ex-presidente Lula enviou ao Congresso o projeto de lei que alterava o marco regulatório do setor, o país produziu 62 milhões de barris equivalentes de petróleo (BEP).

Três anos depois, em setembro de 2012, a produção havia caído 5%, para 59 milhões de BEP. Em março deste ano, último dado disponível, a produção estava estagnada nos mesmos 59 milhões. De 2000 até o envio do projeto de lei, a produção havia aumentado 67%, de 37 milhões de BEP para 62 milhões.

— O leilão de hoje mostrou como o modelo de concessão é bem visto e vitorioso e como o governo errou ao deixar o país sem cinco anos de rodadas de licitação — disse Pires.

A OGX surpreendeu com a compra de muitos blocos, a Exxon Mobil voltou ao mercado brasileiro, a BG inglesa confirmou seu interesse no país, assim como a francesa Total.

A estratégia de diversificar geograficamente a área de exploração é boa para reduzir a excessiva dependência de petróleo que o Brasil tem do Rio de Janeiro, e que, com a maneira como o governo conduziu as negociações para a mudança do marco regulatório, provocou uma crise federativa.

Se houver descobertas em outras áreas, talvez tudo isso acabe sendo decidido de forma mais serena, e não com 24 estados contra dois, como foi o que se viu na lei dos royalties.