domingo, 26 de maio de 2013

JUSTIÇA CASSA PETISTA QUE "FEZ O DIABO" PARA VENCER ELEIÇÃO

Justiça determina o bloqueio dos bens da prefeita de Cubatão, SP (Foto: Raimundo Rosa / A Tribuna de Santos)Justiça determina o bloqueio dos bens da prefeita de Cubatão (Foto: Raimundo Rosa / A Tribuna de Santos)

Prefeita de Cubatão, Marcia Rosa é cassada pela Justiça Eleitoral

Marcia Rosa Mendonça e Silva não poderá se eleger nos próximos 8 anos.
Decisão do juiz eleitoral Dr. Sérgio Ludovico Martins saiu nesta quinta-feira.

Alexandre LopesDo G1 Santos

A Prefeita de Cubatão, Marcia Rosa Mendonça e Silva, foi cassada, em primeira instância, no começo da tarde desta quinta-feira (23), pela Justiça Eleitoral. A decisão do juiz eleitoral Dr. Sérgio Ludovico Martins determina a cassação do mandato da prefeita e do vice, Donizete Tavares do Nascimento. Marcia Rosa continua no comando da prefeitura com poderes legais, já que ainda pode entrar com recursos.

O juiz eleitoral reconheceu que Marcia Rosa, como parte da Coligação do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade, "abusou do poder político e de autoridade". Com isso, Marcia Rosa não poderá se eleger pelos próximos oito anos, além de ter o diploma de prefeita cassado.

Segundo a Prefeitura de Cubatão, a sentença é passível de recurso em segunda e terceira instâncias e somente após o julgamento é que será proferida uma decisão definitiva. "As provas serão apreciadas novamente em segunda instância e comprovarão que não houve qualquer tipo de ação ilegal por parte do Governo", afirma Paulo Toledo, secretário municipal de Assuntos Jurídicos.

Processo
As investigações começaram após um pedido da Coligação Cubatão Pode Mais com a Força do Povo (PSDB, PR, PP, PSB, PMN e DEM), que solicitou a abertura de 'Investigação Judicial Eleitoral' contra Marcia Rosa, Donizete Tavares, Lúcia Rocha e Leonardo Correia dos Santos, atribuindo-lhes a prática do abuso de poder político e de autoridade, na modalidade do uso da máquina pública, com o objetivo de trazer desigualdade ao pleito eleitoral de 2012.

Justiça determina o bloqueio dos bens da prefeita de Cubatão, SP

Liminar obriga Marcia Rosa a devolver R$ 248.954,62 aos cofres públicos.

A Justiça determinou, por meio de uma liminar, que a prefeita Marcia Rosa deve devolver aos cofres públicos R$ 248.954,62 que foram utilizados como pagamento de gratificações. A decisão foi do juiz Rodrigo de Moura Jacob, da 1ª Vara Cível de Cubatão, que considerou ilegal o repasse dessa verba. Jacob também determinou o bloqueio dos bens da prefeita de Cubatão, com o objetivo de garantir o ressarcimento. Marcia Rosa ainda pode recorrer da decisão.

Essa foi a segunda decisão da Justiça contra Marcia Rosa nos últimos dias.

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