Sérgio Roxo, O Globo
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu à presidente Dilma Rousseff informações sobre o processo administrativo que tem como alvo a ex-chefe do escritório da Presidência da República no estado Rosemary Noronha.
O acesso à sindicância havia sido negado pela Casa Civil, que alegou não ter competência para prestar a informação e que o pedido deveria ser feito pelo Procurador-Geral da República.
O acesso à sindicância havia sido negado pela Casa Civil, que alegou não ter competência para prestar a informação e que o pedido deveria ser feito pelo Procurador-Geral da República.
Com a negativa, o MPF fez o pedido diretamente à presidente por meio do Procurador-Geral da República. Em ofício enviado no dia 22 de maio, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira volta a requisitar a cópia integral do processo administrativo instaurado para apurar os ilícitos funcionais de Rose.
“Independentemente do mérito da alegação da Subsecretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, o importante é o acesso mais célere possível aos autos do processo”, escreve o procurador. Oliveira também pede que, caso haja documentação sigilosa, a presidente indique a abrangência do do sigilo decretado.
O procurador quer a cópia integral do processo para auxiliar no inquérito civil em que Rosemary é investigada. Oliveira avalia que as informações contidas na sindicância podem contribuir para ajudar no esclarecimento de algumas questões.
Rosemary deve ser alvo de ação de improbidade administrativa por ter praticado tráfico de influência ao atuar em favor do ex-senador Gilberto Miranda, para que ele mantivesse o direito de utilizar duas ilhas no litoral de São Paulo. Deve ser pedido o bloqueio de bens da ex-chefe da gabinete. De acordo com a investigação da Polícia Federal que resultou na Operação Porto Seguro, Rose recebeu vantagens para ajudar Miranda. Ela também é alvo de uma ação criminal.
O procurador também encaminhou ofício ao chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, para requisitar informações sobre “todos os processos administrativos em curso, tendo como referência fatos vinculados à Operação Porto Seguro”.
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