segunda-feira, 3 de junho de 2013

NEGOCIAÇÕES INDEVIDAS COM TERRAS SUPOSTAMENTE INDÍGENAS

Publicado Camila Nalevaiko 

Corre no Mato Grosso do Sul o forte boato de que o a Funai comprará as terras dos produtores rurais com imóveis em áreas consideradas indígenas pelos laudos antropológicos da instituição. Os produtores rurais da região, por meio da Acrisul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) já organizaram uma lista com imóveis rurais que cobrem mais de 15 mil hectares, inclusive a área da Fazenda Buriti, invadida pelos Terena. “Estou autorizado pelos produtores a ofertar 15 mil hectares ao governo”, afirmou o presidente da entidade, Francisco Maia, diante do representante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Rodrigo Rigamonte, enviado à região pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Ocorre que a compra é ilegal. A Constituição Federal diz que as terras consideradas indígenas pela Funai são de propriedade da União e são nulos os títulos nelas existentes. Isso inviabiliza a compra pelo Governo, porque o Estado não pode pagar por algo que já lhe pertence. No final do ano passado, deputados e senadores chegaram a fazer uma emenda no orçamento da União provisionando recursos para a compra das terras, mas nada pode ser feito em função esse problema jurídico.

Para que a União pudesse pagar pelas terras dos produtores seria necessário mudar a Constituição Federal de 88. Mas a presidência da Funai na gestão da Senhora Marta Azevedo tem outros planos. Não se esqueçam de que Marta Azevedo é ex mulher de Paulo Maldos, que no início da sua vida profissional foi encarregado de arregimentar recursos financeiros internacionais para viabilizar o ISA, uma ONG brasileira fartamente financiada com recursos internacionais. Maldos tem todos os contatos na União Europeia e Estados Unidos.

Na ultima quarta feira, por volta das 15 horas, enquanto a Polícia Federal preparava a operação de reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, e os índios Terena se preparavam para resistir à ação policial, o gabinete da presidência da Funai em Brasilia estava preparado para receber representantes do Banco alemão KFW. O KFW é um banco que pertence ao governo da Alemanha e tem larga história no financiamento da criação e demarcação de Terras Indígenas na Amazônia.

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