Críticas ao processo de demarcação das terras indígenas
O senador Alvaro Dias apoiou, na sessão plenária de segunda, a crítica feita pelo senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) a respeito dos critérios para demarcação de terras indígenas no Brasil. O parlamentar do Mato Grosso do Sul afirmou na Tribuna que o processo demarcatório da Funai muitas vezes é fruto de fraudes na elaboração de laudos antropológicos que contribuem para criar insegurança no campo. Alvaro Dias afirmou que os mesmos problemas que hoje geram conflitos também se repetem no Paraná. O senador Alvaro Dias concordou que os critérios para a demarcação de terras causam insegurança jurídica e que é importante que o Supremo Tribunal Federal defina uma norma a partir do julgamento da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
“Esperamos que o STF estabeleça um parâmetro jurídico, a fim de que se possa administrar os conflitos existentes hoje. Eles são decorrentes, exatamente, da inexistência de uma norma que possibilite o seu cumprimento de forma rigorosa. Certamente os indígenas têm seus direitos, que devem ser assegurados, mas os direitos dos proprietários que ocupam áreas há muito tempo, produzem e contribuem no processo de desenvolvimento do País não podem ser relegados a um plano secundário nesse debate”, disse.
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