Críticas ao processo de demarcação das terras indígenas

Alvaro Dias afirmou que os mesmos problemas que hoje geram conflitos também se repetem no Paraná. O senador Alvaro Dias concordou que os critérios para a demarcação de terras causam insegurança jurídica e que é importante que o Supremo Tribunal Federal defina uma norma a partir do julgamento da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
“Esperamos que o STF estabeleça um parâmetro jurídico, a fim de que se possa administrar os conflitos existentes hoje. Eles são decorrentes, exatamente, da inexistência de uma norma que possibilite o seu cumprimento de forma rigorosa. Certamente os indígenas têm seus direitos, que devem ser assegurados, mas os direitos dos proprietários que ocupam áreas há muito tempo, produzem e contribuem no processo de desenvolvimento do País não podem ser relegados a um plano secundário nesse debate”, disse.
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