POR UMA CPI DA QUESTÃO INDÍGENA E QUILOMBOLA JÁ!

E digo por quê. Ou: Estado brasileiro tem de retomar as rédeas das demarcações, que estão com o onguismo internacional, a mão que balança o berço dos antropólogos

Mércio Gomes é antropólogo e presidiu a Funai no primeiro governo Lula.(...) Mércio tem blog, onde escreve, claro!, sobre questões indígenas. E postou em janeiro de 2011 um texto sobre o que considerou as três visões básicas existentes sobre o tema no Brasil. Ele as definiu assim:

(Ítens 1 e 2 AQUI)

3 – Indigenismo neoliberal

A terceira visão sobre a questão indígena é aquela que já chamamos em outras ocasiões de indigenismo neoliberal, própria das ONGs e de grupos sociais que revolvem duplamente em torno do Estado e dos movimentos ambientalistas estrangeiros.

– professa claramente uma atitude anti-estatal. Isto é, a visão neoliberal considera que o Estado (Funai) tem sido deletério para os povos indígenas historicamente (…) Em consequência, o indigenismo neoliberal se arvora em um lugar de destaque no indigenismo, não como complemento ao Estado, mas como ator e agente indutor de visões e ideologias modernas. Entre essas visões, estão: (a) o discurso de que os povos indígenas não devem se integrar à Nação brasileira; (b) a mediação administrativa e financeira nas negociações internacionais das terras indígenas visando obter recursos via compensação de carbono; (c) e que a aplicação de política sobre os grupos indígenas chamados isolados deve partir da iniciativa de ONGs em acordo com a Funai (…)

– A visão neoliberal implica, portanto, uma visão comercial dos povos indígenas, a partir dos quais as ONGs sobrevivem como empresas camufladas e podem obter recursos de fontes diversas, desde organizações cristãs da Europa até empresas doadoras, países com políticas internacionais ou ambientalistas, e até o próprio governo americano, via USAID e ONGs americanas.

– O indigenismo neoliberal tem sobrevivido e crescido nos últimos anos graças à condição de ter um pé dentro do governo e outro pé no movimento ambientalista internacional. Com um pé obtém recursos, com o outro condições e legitimidade da comunidade ambientalista e até antropológica para realizar o que pretende.

Voltei

Caso tenham se interessado, leiam a íntegra de seu artigo. O nome “neoliberal” para a terceira visão é boboca, é pura distorção ideológica de Mércio, lamento dizer. (...)

Mércio foi presidente da Funai. O texto acima, embora não pareça, dado o tom, é uma denúncia. O que ele está apontando é uma indústria do conflito, montada, segundo entendi, por interesses comerciais. E Mércio sabe, porque aconteceu em Raposa Serra do Sol, que o Indigenismo Cimista pode se juntar com o Indigenismo Ongueiro. Uma das financiadoras da ONG que promoveu a causa em Roraima recebe dinheiro da Fundação Ford.

Todo o Brasil

Em maio de 2010, a VEJA publicou uma reportagem demonstrando que os ongueiros têm projetos para inviabilizar o Brasil. Leiam trechos: (mais AQUI)

Os motivos, pretensamente nobres, abriram espaço para que surgisse uma verdadeira indústria de demarcação. Pelas leis atuais, uma comunidade depende apenas de duas coisas para ser considerada indígena ou quilombola: uma declaração de seus integrantes e um laudo antropológico. A maioria desses laudos é elaborada sem nenhum rigor científico e com claro teor ideológico de uma esquerda que ainda insiste em extinguir o capitalismo, imobilizando terras para a produção. Alguns relatórios ressuscitaram povos extintos há mais de 300 anos. Outros encontraram etnias em estados da federação nos quais não há registro histórico de que elas tenham vivido lá. Ou acharam quilombos em regiões que só vieram a abrigar negros depois que a escravatura havia sido abolida. 

Nesta reportagem, VEJA apresenta casos nos quais antropólogos, ativistas políticos e religiosos se associaram a agentes públicos para montar processos e criar reservas. Parte delas destrói perspectivas econômicas de toda uma região, como ocorreu em Peruíbe, no Litoral Sul de São Paulo. Outras levam as tintas do teatro do absurdo. Exemplo disso é o Parque Nacional do Jaú, no Amazonas, que englobou uma vila criada em 1907 e pôs seus moradores em situação de despejo. 

Os laudos antropológicos são encomendados e pagos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Mas muitos dos antropólogos que os elaboram são arregimentados em organizações não governamentais (ONGs) que sobrevivem do sucesso nas demarcações. A quantidade de dinheiro que elas recebem está diretamente relacionada ao número de índios ou quilombolas que alegam defender. Para várias dessas entidades, portanto, criar uma reserva indígena ou um quilombo é uma forma de angariar recursos de outras organizações estrangeiras e mesmo do governo brasileiro. Não é por outro motivo que apenas a causa indígena já tenha arregimentado 242 ONGs. Em dez anos, a União repassou para essas entidades 700 milhões de reais. 

A terceira maior beneficiária foi o Conselho Indígena de Roraima (CIR). A instituição foi criada por padres católicos de Roraima com o objetivo de promover a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, um escândalo de proporções literalmente amazônicas. Instituída em 2005, ela abrange 7,5% do território do estado e significou a destruição de cidades, de lavouras e um ponto final no desenvolvimento do norte de Roraima – que, no total, passou a ter 46% de sua área constituída por reservas indígenas. Em dez anos, o CIR recebeu nada menos que 88 milhões de reais da União, mais do que a quantia repassada à delegacia da Funai de Roraima no mesmo período. Não é preciso dizer que a organização nem sequer prestou contas de como gastou esse dinheiro.
(…)

Essa gente é poderosa: tem vozes — e eventualmente assalariados — no governo, na imprensa e no próprio PT. Chegou a hora de fazer uma CPI, sim, para avaliar o trabalho da Funai e de seus antropólogos e para apurar a interferência das ONGs — inclusive no CIMI — na onda de violência que varre as comunidades indígenas.

Íntegra AQUI.